19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
18/08/2025 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
18/08/2025 10:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEITON AGUIAR BILHAN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/08/2025 15:46

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 13/08/2025 11:20. Refer. Evento 9
15/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 21:50

Conclusos para julgamento
14/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:54

Homologação de Transação Penal
12/08/2025 16:34

Juntada de Petição
12/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2025 07:50

Juntada de Petição
03/07/2025 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 02/07/2025
01/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
30/06/2025 14:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009914-32.2025.8.24.0018/SCAUTOR FATO: KLEITON AGUIAR BILHANADVOGADO(A): EVERSON GOLLO (OAB SC062341)DESPACHO/DECISÃO1- Designo o dia 13/08/2025 11:20:00h para a realização da audiência com proposta de transação penal (art. 76 da Lei 9.099/95). 2- Intime-se o autor do fato para que compareça à audiência, acompanhado de advogado.

Caso não possua defensor constituído, será designado Defensor Dativo para assisti-lo.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado será interpretado como recusa à proposta apresentada. 3- Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
27/06/2025 23:25

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2025 17:26

Despacho
27/06/2025 17:12

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 13/08/2025 11:20
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição - KLEITON AGUIAR BILHAN (SC062341 - EVERSON GOLLO)
07/04/2025 23:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/04/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA JUSTINA MARI FRATIN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 15:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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