28/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5046614-89.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: CLEITON ODIR DE PAULA (RÉU)ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (AUTOR)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

CUSTAS LEGAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
27/08/2025 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
26/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
15/08/2025 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 14/08/2025 14:00
25/07/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/07/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 81
23/07/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 12:27

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 105
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:00
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5046614-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CLEITON ODIR DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
04/07/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 105
20/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
20/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ODIR DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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