TJSC - 5000890-28.2023.8.24.0057

20/08/2025 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2025 13:23

Juntada de Certidão

20/08/2025 06:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

20/08/2025 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA GOULART. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 9817605 Situação: Baixado.

19/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025 16:08

Julgado procedente o pedido

26/02/2024 19:38

Conclusos para julgamento

30/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 22:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/05/2023 até 29/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal Santo Amaro

19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 16:10

Decisão interlocutória

12/04/2023 12:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

11/04/2023 19:38

Conclusos para decisão

11/04/2023 19:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível

11/04/2023 19:09

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

11/04/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SIZ0101 para SIZ0201)

11/04/2023 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 13:41

Terminativa - Declarada incompetência

23/03/2023 17:54

Conclusos para despacho

10/03/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA GOULART. Justiça gratuita: Requerida.

10/03/2023 10:12

Distribuído por sorteio