19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:40

Transitado em Julgado
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 13:53

Homologada a Transação
13/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
22/07/2025 03:16

Juntada de Petição
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006239-38.2023.8.24.0113/SCAUTOR: COMERCIO DE MANTA ASFALTICA SAO JOSE LTDAADVOGADO(A): PAOLLA DE CAMPOS BARBOSA (OAB RS106738)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito do processo, pelo que JULGO PROCEDENTE o pedido da ação movida por COMERCIO DE MANTA ASFALTICA SAO JOSE LTDA em face de RENI DIAS - SOS CONSTRUCOES E IMPERMEABILIZACOES para CONDENAR a parte ré a pagar à parte demandante o valor de R$ 7.145,00, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, ambos a contar do respectivo vencimento do débito.

A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC). Sem custas e honorários (art. 55 da lei n. 9.099/95).

P.R.I. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo cartório. a parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à turma recursal.
02/07/2025 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 10/04/2025
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 06:43

Juntada de Petição
28/03/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
27/03/2025 19:25

Expedição de Mandado de citação - NVGCEMAN
27/03/2025 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 18:36

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 15:37

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 02:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:50

Determinada a intimação
29/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 12:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
17/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:52

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
16/05/2024 13:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
10/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
02/02/2024 18:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
30/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:58

Determinada a citação
22/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:19

Determinada a citação
13/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 19:04

Determinada a intimação
18/08/2023 13:01

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE MANTA ASFALTICA SAO JOSE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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