TJSC - 5000761-93.2011.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 16:07
Cancelada a Distribuição
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17/07/2024 14:41
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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16/07/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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16/07/2024 23:09
Despacho
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15/07/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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15/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
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02/07/2024 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2024 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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26/06/2024 22:24
Despacho
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21/06/2024 15:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/06/2024 15:41
Recebidos os autos - BNU01CV -> TJSC
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07/11/2023 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0
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07/11/2023 11:28
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2023 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/09/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 15:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000761-93.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BERNADETE DELLA GIUSTINA TEODORO (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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23/08/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE DELLA GIUSTINA TEODORO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/08/2023 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50068922520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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