30/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31190 - MARILENE ALVIM QUEIROZ - R$ 2.338,02
28/07/2025 15:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003951-49.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: MARILENE ALVIM QUEIROZADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)DESPACHO/DECISÃO1. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, traga aos autos os dados bancários já solicitados no evento 11. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se RPV destinando a integralidade dos valores para a conta bancária do escritório de advocacia, uma vez que consta procuração com poderes para recebimento de valores e não mais se opera retenção de imposto de renda nos alvarás. 3. Com o pagamento, voltem para extinção.
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:40

Despacho
03/07/2025 14:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:55

Despacho
24/04/2025 22:43

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
24/04/2025 22:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 22:43

Distribuído por dependência - Número: 50073156320248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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