TJSC - 5000154-98.2012.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:09
Conclusos para decisão
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18/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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08/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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08/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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07/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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07/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000154-98.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ELEONIZA MARGARIDA ROECKERADVOGADO(A): GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616)ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526)ADVOGADO(A): FABRICIO REICHERT (OAB SC021770)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica -
04/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 13:57
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
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26/06/2025 15:28
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
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16/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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04/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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03/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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02/06/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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02/06/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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02/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 13:20
Decisão interlocutória
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16/09/2024 17:51
Conclusos para decisão
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16/09/2024 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSCS02 para FNSCS03)
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28/08/2024 12:53
Terminativa - Declarada incompetência
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23/08/2024 12:38
Conclusos para decisão
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26/07/2024 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSCS02)
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26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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02/07/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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02/07/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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24/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:13
Terminativa - Declarada incompetência
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16/04/2024 17:18
Conclusos para decisão
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16/04/2024 17:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/02/2024 13:39
Juntada de Petição
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26/06/2023 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/05/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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08/05/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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01/05/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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01/05/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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29/04/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2023 08:09
Decisão interlocutória
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27/04/2023 12:49
Conclusos para decisão
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31/03/2023 18:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS03 para FNS02CV01) - processo: 00545851220088240023
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31/03/2023 18:52
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
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31/03/2023 15:39
Juntada de Petição
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31/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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31/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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29/03/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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29/03/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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28/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 18:02
Terminativa - Declarada incompetência
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19/10/2022 11:51
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
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28/09/2021 01:41
Juntada de Petição
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13/09/2021 10:49
Juntada de Petição
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07/06/2021 21:48
Juntada de Petição
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05/05/2020 01:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
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27/04/2020 21:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
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27/04/2020 09:59
Juntada de Petição
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26/04/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5458.51.22.008824-0" - EPROC: "5000154-98.2012.8.24.0023"
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26/04/2020 16:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/09/2019 18:58
Conclusos para decisão interlocutória
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04/09/2019 15:10
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10128561-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/09/2019 14:51
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04/09/2019 14:56
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10128554-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/09/2019 14:48
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15/08/2019 08:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124
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13/08/2019 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC),
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13/08/2019 12:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
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13/08/2019 11:11
Recebidos os autos
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13/08/2019 11:11
Juntada de documento
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13/08/2019 11:11
Juntada de documento
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10/07/2019 08:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098
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08/07/2019 20:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2019 Teor do ato: Ante a alegação de excesso de execução, ainda que a parte impugnada não tenha se manifestado, DETERMINO a remessa destes autos à Contadoria judicial para realização de cálculo,
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08/07/2019 11:05
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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08/07/2019 11:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/07/2019 18:59
Mero expediente - SAJ - Ante a alegação de excesso de execução, ainda que a parte impugnada não tenha se manifestado, DETERMINO a remessa destes autos à Contadoria judicial para realização de cálculo, observando os parâmetros fixados na sentença e demais
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14/01/2019 11:42
Conclusos para sentença
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14/01/2019 11:42
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do despacho retro.
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16/10/2018 08:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926
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11/10/2018 20:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2018 Teor do ato: RECEBO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e DEIXO de atribuir-lhe efeito suspensivo, por ser desnecessário, ante a vedação da realização de atos expropriatórios em razão da
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11/10/2018 13:48
Decisão interlocutória - SAJ - RECEBO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e DEIXO de atribuir-lhe efeito suspensivo, por ser desnecessário, ante a vedação da realização de atos expropriatórios em razão da decretação da recuperação judicial da parte ex
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14/03/2018 18:10
Conclusos para decisão interlocutória
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08/03/2018 21:19
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10026608-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 08/03/2018 17:04
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19/02/2018 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:
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15/02/2018 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2018 Teor do ato: 1. Diante da recente homologação do plano de recuperação judicial da empresa executada, dou seguimento ao feito, determinando o levantamento da suspensão processual, caso cadast
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15/02/2018 17:55
Mero expediente - SAJ - 1. Diante da recente homologação do plano de recuperação judicial da empresa executada, dou seguimento ao feito, determinando o levantamento da suspensão processual, caso cadastrada. 2. Nada obstante toda a controvérsia sobre o tem
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20/11/2017 14:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1405/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:
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16/11/2017 14:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1405/2017 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
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13/11/2017 12:38
Conclusos para decisão interlocutória
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10/11/2017 15:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
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10/11/2017 15:26
Juntada de documento
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10/11/2017 15:25
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:25
Juntada de documento
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10/11/2017 15:24
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:24
Juntada de documento
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10/11/2017 15:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:24
documento digitalizado
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10/11/2017 15:24
Juntada de documento
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10/11/2017 15:24
Conta Atualizada - SAJ
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10/11/2017 15:24
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:23
Juntada de documento
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10/11/2017 15:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:23
documento digitalizado
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10/11/2017 15:23
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:23
documento digitalizado
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10/11/2017 15:23
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:22
Juntada de documento
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10/11/2017 15:22
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:22
Juntada de documento
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10/11/2017 15:22
Juntada de documento
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10/11/2017 15:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:22
documento digitalizado
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10/11/2017 15:22
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:21
Juntada de Ofício
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10/11/2017 15:21
Juntada de Ofício
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10/11/2017 15:21
documento digitalizado
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10/11/2017 15:21
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:20
Juntada de documento
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10/11/2017 15:20
Juntada de documento
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10/11/2017 15:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:20
Juntada de documento
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10/11/2017 15:19
Juntada de documento
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10/11/2017 15:19
Juntada de documento
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10/11/2017 15:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:18
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:18
Juntada de documento
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10/11/2017 15:17
Juntada de documento
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10/11/2017 15:16
Juntada de documento
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10/11/2017 15:16
Conta Atualizada - SAJ
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10/11/2017 15:16
Juntada de documento
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10/11/2017 15:15
Juntada de documento
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10/11/2017 15:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
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10/11/2017 15:15
Juntada de Petição
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10/11/2017 15:15
Juntada de documento
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10/11/2017 15:14
Juntada de documento
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10/11/2017 15:14
Juntada de Substabelecimento
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10/11/2017 15:14
Juntada de Petição
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10/11/2017 11:12
Juntada de documento
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10/11/2017 11:12
Juntada
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09/09/2016 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10085867-3 Tipo da Petição: Outros Data: 30/08/2016 16:56
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09/09/2016 15:26
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que deixo de juntar o documento que acompanha o petitório retro (fls. 156/161), uma vez que se trata de decisão judicial advinda do processo de recuperação judicial da executada junto à Comarca do Rio de
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09/09/2016 15:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10084827-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/08/2016 11:31
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05/08/2016 15:16
Recebidos os autos
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04/08/2016 15:42
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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02/08/2016 18:05
Recebido pelo Protocolo Expresso
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21/07/2016 16:23
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/07/2016 18:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:
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15/07/2016 13:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2016 Teor do ato: Com razão a parte exequente no que tange à exibição dos pactos originais, pois estes são essenciais para a verificação do valor que foi de fato integralizado (montante despendid
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17/02/2016 17:01
Recebidos os autos
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12/02/2016 14:19
Mero expediente - SAJ - Com razão a parte exequente no que tange à exibição dos pactos originais, pois estes são essenciais para a verificação do valor que foi de fato integralizado (montante despendido pelo acionista), uma vez que nas radiografias do con
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19/10/2015 17:23
Conclusos para decisão interlocutória
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19/10/2015 16:21
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80014 - Protocolo: DFNS15000437515
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30/09/2015 14:34
Recebidos os autos
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20/08/2015 16:44
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/08/2015 13:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:
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30/07/2015 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2015 Teor do ato: Posto isso, uma vez que a exequente possui os documentos suficientes para a elaboração do cálculo em cumprimento de sentença, documento de fls. 137 (radiografia do contrato), IN
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17/03/2015 16:04
Recebidos os autos
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17/03/2015 09:36
Mero expediente - SAJ - Posto isso, uma vez que a exequente possui os documentos suficientes para a elaboração do cálculo em cumprimento de sentença, documento de fls. 137 (radiografia do contrato), INTIME-SE esta para apresentar os cálculos daquilo que e
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13/03/2015 16:23
Conclusos para decisão interlocutória
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13/03/2015 15:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10031354-4 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2015 11:05
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09/03/2015 17:28
Recebidos os autos
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09/03/2015 12:28
Mero expediente - SAJ - Em consulta ao SAJ, verifiquei que o autor retirou os autos em carga em 11/02/2015, devolvendo-os somente em 24/02/2015, o que impossibilitou acesso aos autos pela ré, assim, para que não haja alegação de cerceamento de defesa, REA
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06/03/2015 15:09
Conclusos para despacho
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05/03/2015 16:41
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução de Sentença - Número: 80012 - Protocolo: DFNS15000084798
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05/03/2015 16:37
Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10022227-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2015 15:23
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04/03/2015 12:31
Recebidos os autos
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02/03/2015 17:05
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/02/2015 15:13
Recebidos os autos
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11/02/2015 16:17
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/02/2015 15:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: 2049 Página:
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06/02/2015 17:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, haja vista o ofício constante nas fls. 109/113. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12
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30/09/2014 15:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246193736TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : PROMON S/A
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29/09/2014 16:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, haja vista o ofício constante nas fls. 109/113.
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29/09/2014 16:14
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Número: 80010 - Protocolo: DFNS14000637505 - Complemento: Ofício 0054585-12.2008.8.24.0023-01-001
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02/09/2014 17:32
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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30/05/2014 14:12
Recebidos os autos
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05/05/2014 13:35
Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do noticiado às fls. 105/106, SOLICITE-SE à Promon S/A a exibição do contrato de participação financeira formulado entre as partes Eleoniza Margarida de Assunção e Brasil Telecom S/A, juntamente com a cópia do laudo de
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30/04/2014 16:37
Conclusos para despacho
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29/04/2014 14:50
Juntada de Petição - E-mail protocolo unificado e petição *30.***.*80-12
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16/12/2013 15:53
Recebidos os autos
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16/12/2013 15:53
Recebidos os autos
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12/11/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 1755 Página:
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07/11/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2013 Teor do ato: Em se tratanto ações de complementação acionária, a apuração do débito realiza-se por simples cálculo aritmético, postergando-se para eventual impugnação ao cumprimento de sente
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05/06/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - 218
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04/06/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - Em se tratanto ações de complementação acionária, a apuração do débito realiza-se por simples cálculo aritmético, postergando-se para eventual impugnação ao cumprimento de sentença a realização de perícia, caso haja divergência ent
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06/05/2013 12:00
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fls. 97.
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17/04/2013 12:00
Recebidos os autos
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04/04/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 1601 Página:
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02/04/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2013 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 10/96, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiano Todeschini Viero (OAB 24526/SC), Gus
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05/03/2013 12:00
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 10/96, no prazo de 5 (cinco) dias.
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05/03/2013 12:00
Juntada de petição - Parte Ré - 18/12/2012
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20/11/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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20/11/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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19/11/2012 12:00
Carga ao Advogado - Renato Marcondes Brincas autoriza André Wendhausen por uma hora a partir de 14:50. tel: 3212-0800
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19/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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16/11/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0353/2012 Data da Publicação: 16/11/2012 Número do Diário: 1518 Página:
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13/11/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0353/2012 Teor do ato: Fica intimado o executado dos termos do despacho proferido à fl. 232 dos autos n. 023.08.054585-0, cujo teor segue: "Desentranhe-se a petição de fls. 220/221 e 223 e autue-se como cumprimento de se
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13/11/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado dos termos do despacho proferido à fl. 232 dos autos n. 023.08.054585-0, cujo teor segue: "Desentranhe-se a petição de fls. 220/221 e 223 e autue-se como cumprimento de sentença. Após, prossiga-se no inci
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01/10/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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01/10/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.08.054585-0 - Ação Ordinária / Ordinário
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01/10/2012 12:00
Incidente Processual instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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