TJSC - 5018164-28.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018164-28.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50181642820248240038/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: NIVALDO ROCHA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317)ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 15/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/08/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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15/08/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 14/08/2025 18:00</b>
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24/07/2025 21:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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24/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 14/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 42
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5018164-28.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. -
01/07/2025 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/07/2025 19:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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