TJSC - 0002415-07.2002.8.24.0045

05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407 e 408

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 407 e 408

23/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 16:43

Juntada de Petição

07/03/2024 18:12

Baixa Definitiva

07/03/2024 18:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/02/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 400 e 401

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400 e 401

08/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

21/12/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

18/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2023 17:52

Expedição de Mandado

14/12/2023 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

14/12/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DOS SANTOS

14/12/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: SUELI ZAMORA SONOKI

14/12/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: TAMOTSU SONOKI

24/11/2023 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

22/11/2023 15:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP

22/11/2023 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

22/11/2023 13:38

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 00024150720028240045

19/11/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

04/11/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/11/2020 10:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/10/2019 15:35

Juntada

24/09/2019 19:49

Juntada

23/09/2019 11:29

Juntada

20/09/2019 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150

18/09/2019 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

18/09/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/09/2019 17:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/09/2019 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam as part

30/05/2019 17:22

Juntada

30/05/2019 17:22

Apresentação de documentos

30/05/2019 17:14

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/05/2019 16:58

Juntada

30/05/2019 16:58

Juntada de Petição

30/05/2019 16:58

Juntada de documento

30/05/2019 15:59

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/05/2019 15:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

29/05/2019 15:34

Certidão emitida - Genérico

29/05/2019 15:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

29/05/2019 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 17/12/2008

29/05/2019 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 12/12/2008

28/05/2019 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10035105-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 18:57

27/05/2019 14:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10034699-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/05/2019 21:27

27/05/2019 13:58

Recebidos os autos

24/05/2019 18:31

Autos entregues em carga ao Advogado

24/05/2019 18:27

Juntada de Procuração

24/05/2019 16:23

Recebidos os autos

08/05/2019 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

06/05/2019 18:32

Autos entregues em carga ao Advogado

06/05/2019 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.315/338, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Sergio Roberto Monguilhott

02/05/2019 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.315/338, dentro do prazo de 15 dias.

19/02/2019 13:57

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10010239-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2019 18:31

19/02/2019 12:00

Certidão emitida - Genérico

19/02/2019 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/02/2019 18:40

Recebidos os autos

18/02/2019 15:23

Autos entregues em carga ao Advogado

28/01/2019 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:

24/01/2019 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: III.1. DETERMINO a retificação do valor devendo constar o montante de R$ 196.857,21 (cento e noventa e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);

21/01/2019 16:17

Certificado a publicação e registro da sentença

21/01/2019 16:13

Recebidos os autos

21/01/2019 13:23

Julgado procedente o pedido - III.1. DETERMINO a retificação do valor devendo constar o montante de R$ 196.857,21 (cento e noventa e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);III.2. JULGO PROCEDENTE o pedido articulado nes

13/11/2018 11:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/05/2016 13:25

Conclusos para despacho

11/05/2016 14:56

Recebidos os autos

28/03/2016 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

22/03/2016 14:25

Recebidos os autos

21/03/2016 15:46

Mero expediente - SAJ - R.h. Ao Ministério Público.

14/03/2016 13:05

Conclusos para despacho

02/03/2016 15:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80037 - Protocolo: WPLA16100056674

01/03/2016 13:53

Juntada de mandado - n.19913-7 - não cumprido

19/02/2016 13:46

Recebidos os autos

15/02/2016 12:29

Autos entregues em carga ao Advogado

29/01/2016 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Município para alegações finais em 10 dias, se for o caso.

29/01/2016 14:01

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80036 - Protocolo: WPLA15100466812

17/12/2015 18:22

Recebidos os autos

09/12/2015 13:39

Autos entregues em carga ao Advogado

09/12/2015 13:36

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80035 - Protocolo: WPLA15100450797

07/12/2015 12:35

Recebidos os autos

01/12/2015 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2015 14:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data dei cumprimento ao determinado à fl. 268, primeira parte, juntando as cópias determinadas. O referido é verdade, do que dou fé.

26/11/2015 12:01

Recebidos os autos

26/11/2015 11:43

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, inicialmente, determino que sejam extraídas copias da documentação de fls. 09 a 25 da Oposição com a juntada nesta demanda. Ato contínuo, foi colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas duas testemunhas da p

24/11/2015 13:20

Remetido os autos ao Juiz para audiência

23/11/2015 14:42

Juntada petição de réplica - Juntada da réplica da oposição conforme o determinado no despacho de fl. 245.

23/11/2015 14:41

Juntada petição de contestação - Juntada da oposição como contestação conforme o determinado no despacho de fl.245.

20/11/2015 14:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80034 - Protocolo: WPLA15100424729

20/11/2015 14:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Usucapião - Número: 80033 - Protocolo: WPLA15100423811

20/11/2015 14:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298753586TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Tamotsu Sonoki e esposa Sueli Sonoki

18/11/2015 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/11/2015 14:05

Conclusos para despacho

16/11/2015 13:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: WPLA15100409746

12/11/2015 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

11/11/2015 14:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/11/2015 14:45

Remetido os autos à Distribuição

05/11/2015 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2015/019913-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2015 Local: Palhoça / Graciela Simionato

05/11/2015 18:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

05/11/2015 18:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

05/11/2015 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2015 Teor do ato: 1- Ainda que o Município de Palhoça não tenha cumprido a determinação de fl. 214 de maneira escorreita, considerando a alegação do parquet de que não há qualquer questão ambienta

02/10/2015 13:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

25/09/2015 15:12

Designada audiência - 1- Ainda que o Município de Palhoça não tenha cumprido a determinação de fl. 214 de maneira escorreita, considerando a alegação do parquet de que não há qualquer questão ambiental a envolver a gleba usucapienda, dou seguimento ao fei

10/07/2015 16:22

Conclusos para sentença

18/05/2015 13:06

Recebidos os autos

17/04/2015 12:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80031 - Protocolo: WPLA15100110023

16/04/2015 17:13

Recebidos os autos

27/03/2015 12:39

Autos entregues em carga ao Advogado

27/03/2015 12:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Município, na forma da decisão de fls. 214 e 234.

03/03/2015 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:

27/02/2015 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2015 Teor do ato: 1- Ciente. 2- Cumpra-se a decisão de fl. 234. Advogados(s): Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)

19/12/2014 14:14

Recebidos os autos

17/12/2014 15:23

Mero expediente - SAJ - 1- Ciente. 2- Cumpra-se a decisão de fl. 234.

16/12/2014 15:08

Conclusos para despacho

15/12/2014 16:12

Certidão emitida - Genérico - Informações

14/11/2014 17:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/11/2014 16:56

Remetido os autos à Distribuição

07/11/2014 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Distribuição na forma da decisão de fl. 237, salientando que o presente processo está incluído naqueles da Meta 2-CNJ.

10/10/2014 14:03

Recebidos os autos

29/09/2014 19:07

Mero expediente - SAJ - A impugnação ao valor da causa está, atualmente, vinculada à usucapião, inclusive possui o seu número (0002415-07.2002.8.24.0045/01), ou seja, atualmente está como incidente desta, mas sem que seja possível sua movimentação, porque

29/09/2014 13:26

Conclusos para despacho

26/09/2014 18:16

Certidão emitida - Genérico - Informações

24/09/2014 13:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/09/2014 13:11

Remetido os autos à Distribuição

24/09/2014 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Distribuição para deliberação quanto ao ítem "1" de fl. 234. Saliento que o presente processo encontra-se incluído naqueles da META 2.

19/09/2014 15:27

Recebidos os autos

17/09/2014 17:13

Mero expediente - SAJ - 1- Corrija-se a autuação do incidente de impugnação ao valor da causa, o qual não aparece entranhado a este processo principal e, por isso, inviável a sua movimentação. 2- Diante do novo valor atribuído à causa, intime-se a parte a

08/09/2014 14:20

Conclusos para despacho

04/09/2014 15:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: DPLA14000134895 - Complemento: Oab 37.732

03/09/2014 17:56

Recebidos os autos

25/08/2014 13:08

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2014 10:53

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o opoente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 30/51, no prazo de 10 (dez) dias.

28/07/2014 19:00

Recebidos os autos

02/06/2014 16:41

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0002893-92.2014.8.24.0045 - Classe: Oposição - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

02/06/2014 16:39

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

21/05/2014 14:19

Incidente processual iniciado - 0002893-92.2014.8.24.0045 - Oposição

19/05/2014 18:34

Recebidos os autos

19/05/2014 18:34

Recebidos os autos

12/05/2014 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1867 Página:

09/05/2014 17:47

Autos entregues em carga ao Advogado

08/05/2014 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2014 Teor do ato: R.h. Concedo o pedido de vista formulado às fls. 228/229 ao Procurador do interessado, pelo prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)

07/05/2014 15:18

Recebidos os autos

06/05/2014 17:44

Mero expediente - SAJ - R.h. Concedo o pedido de vista formulado às fls. 228/229 ao Procurador do interessado, pelo prazo legal. Intime-se.

30/04/2014 18:24

Juntada de Petição - prot. nº 5276-1

24/02/2014 15:13

Conclusos para despacho

18/02/2014 17:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: DPLA14000019900 - Complemento: Oab 3.339

12/02/2014 12:13

Recebidos os autos

12/02/2014 12:13

Recebidos os autos

22/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

21/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 1- A parte autora pretende usucapir o imóvel descrito à inicial, razão por que imprescindível o preenchimento de alguns requisitos. Nesse passo, determino que o autor junte aos autos planta e memorial descritivo com coordenadas UTM

19/08/2013 12:00

Conclusos para despacho

25/07/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: DPLA13000022871 - Complemento: Oab 3.339

19/07/2013 12:00

Recebidos os autos

01/03/2013 12:00

Carga ao Advogado

01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2013 12:00

Aguardando outros

23/01/2013 12:00

Aguardando outros

09/01/2013 12:00

Juntada de petição - Protooclo n. 016270.

17/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/12/2012 12:00

Juntada de mandado

26/11/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/11/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 008950.

01/11/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 008949.

01/11/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 008948.

30/10/2012 12:00

Aguardando petição

30/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

18/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 161, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/10/2012 12:00

Juntada de mandado - n° 4 - não cumprido.

05/06/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/06/2012 12:00

Aguardando outros - OAB

29/05/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 29/05/2012

29/05/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 28/11/2012

30/04/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/04/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. nº 015637.

25/04/2012 12:00

Aguardando outros

21/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/03/2012 através da guia nº 1113606-50 no valor de 16,96

19/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

19/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

07/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2012 Teor do ato: Tendo em vista, haver divergência entre as diligências recolhidas em fls. 108 e as diligências necessárias para cumprimento das citações dos confrontantes indicados em fls. 149/151, fica intimado o p

07/03/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista, haver divergência entre as diligências recolhidas em fls. 108 e as diligências necessárias para cumprimento das citações dos confrontantes indicados em fls. 149/151, fica intimado o procurador do autor para recolher

02/03/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. 11660

16/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2012 12:00

Carga ao Advogado

02/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2012 Data da Publicação: 27/01/2012 Número do Diário: 1318 Página:

25/01/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0010/2012 Teor do ato: Diante da não qualificação do(s) cônjuge(s) dos confrontantes em fl. 96, fica o autor intimado para prestar as informações no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sérgio Rob

25/01/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Diante da não qualificação do(s) cônjuge(s) dos confrontantes em fl. 96, fica o autor intimado para prestar as informações no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

23/01/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

17/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da Palhoça

17/01/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

17/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/01/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Diante do pedido de prova pericial, formulado pelo Ministério Público à fl. 110/111 e considerando a manifestação do Município de fl. 129 e documentos, retornem os autos ao dr. Promotor de Justiça.

02/12/2011 12:00

Petição - SAJ - prot. 211593

29/09/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

25/08/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/05/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/05/2011 12:00

Juntada de petição

11/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2011 12:00

Despacho outros - Em razão do retorno do A.R enviado a perita nomeada com o aviso "não encontrado", nomeio em substituição como perito deste juízo o Sr. Gilmar Agostinho de Oliveira, o qual cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso. (ar

04/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007085677TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Sandra Francisco Machado

31/03/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782626566TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça, na pessoa de seu Procurador-Geral

25/03/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

22/03/2011 13:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/03/2011 12:00

Juntada de petição

18/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

02/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/02/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/02/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca da intimação realizada.

14/01/2011 12:00

Juntada de petição

10/12/2010 12:00

Aguardando outros

07/12/2010 12:00

Aguardando petição

07/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2010 12:00

Carga ao Advogado

22/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/11/2010 12:00

Juntada de outros - Procuração do Município de Palhoça.

17/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2010 Data da Publicação: 17/11/2010 Número do Diário: 1048 Página:

12/11/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0298/2010 Teor do ato: Vistos etc. Requer o ministério público a produção de prova pericial a fim de verificar se a aréa contestada pelo município abrange parte da gleba total que pretende o autor usucapir. Mormente, con

11/11/2010 12:00

Aguardando publicação

10/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/07/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

08/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Requer o ministério público a produção de prova pericial a fim de verificar se a aréa contestada pelo município abrange parte da gleba total que pretende o autor usucapir. Mormente, conforme determinam os arts. 19 e 33 do C

24/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

11/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2010 12:00

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.

15/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2010 12:00

Juntada de petição

10/04/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/04/2010 através da guia nº 1090183-38 no valor de 193,40

08/04/2010 12:00

Aguardando petição

08/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2010 Data da Publicação: 08/04/2010 Número do Diário: 896 Página:

07/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

07/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/04/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2010 Teor do ato: Diante do prazo requerido ter decorrido, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo integralmente o despacho de fls. 91. A

29/03/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Diante do prazo requerido ter decorrido, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo integralmente o despacho de fls. 91.

25/02/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/02/2010 12:00

Juntada de petição

12/02/2010 12:00

Aguardando petição

12/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/02/2010 12:00

Carga ao Advogado

11/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/02/2010 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/02/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados

02/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2010 Data da Publicação: 01/02/2010 Número do Diário: 853 Página:

27/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0010/2010 Teor do ato: 1 - Anote-se nos registros do SAJ e na capa dos autos o substabelecimento retro. 2 - Intime-se o representante da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos necessários

29/09/2009 12:00

Aguardando publicação

29/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2009 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - 1 - Anote-se nos registros do SAJ e na capa dos autos o substabelecimento retro. 2 - Intime-se o representante da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos necessários para a prop

31/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/08/2009 13:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2009 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR298502279TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Tamotsu Sonoki

21/08/2009 12:00

Juntada de petição

12/08/2009 12:00

Aguardando petição

12/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2009 Data da Publicação: 11/08/2009 Número do Diário: 745 Página:

07/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0218/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)

30/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

30/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/06/2009 12:00

Aguardando juntada de AR

17/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

16/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/06/2009 12:00

Aguardando juntada de AR

26/05/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

23/04/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2009 Data da Publicação: 23/04/2009 Número do Diário: 667 Página:

20/04/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0098/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)

17/04/2009 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 75/79, no prazo de 10 (dez) dias.

17/04/2009 12:00

Juntada de contestação

16/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2009 12:00

Aguardando petição

23/01/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2009 12:00

Carga ao Advogado

22/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/01/2009 12:00

Aguardando publicação

16/01/2009 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/01/2009 12:00

Juntada de mandado

18/12/2008 12:00

Juntada de mandado

17/12/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/12/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/11/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 17

12/11/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho - 01

12/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2008 12:00

Despacho outros - Cite-se conforme requerido à fl. 64. Palhoça (SC), 05 de novembro de 2008.

21/10/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se o requerente a juntar aos autos em dez dias, as certidões possessórias das 1a. e 2a. Varas. Cumpra-se.

27/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 56

16/06/2008 12:00

Juntada de petição

13/06/2008 12:00

Aguardando petição

13/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/06/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2008 Data da Publicação: 30/05/2008 Número do Diário: 452 Página:

28/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0120/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)

23/04/2008 12:00

Carga ao Advogado

23/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2007 12:00

Aguardando arquivamento - adm

21/09/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2007 Data da Publicação: 21/09/2007 Número do Diário: 294 Página:

19/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0329/2007 Teor do ato: Ante a falta de manifestação dos requerentes a fim de dar impulso ao processo, determino seu arquivamento administrativo, facultando o impulso mediante petição. Intime-se. Advogados(s): Míriam Cristi

11/04/2007 12:00

Aguardando publicação - 36

30/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2007 12:00

Despacho outros - Ante a falta de manifestação dos requerentes a fim de dar impulso ao processo, determino seu arquivamento administrativo, facultando o impulso mediante petição. Intime-se.

21/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 5

11/01/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518498854TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Dr. Cesar Augusto Bedin - Advogado ada União

19/12/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo dia 15/01/2007.

19/12/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2006 Data da Publicação: 15/12/2006 Data da Circulação: 15/12/2006 Número do Diário: 115 Página:

13/12/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0145/2006 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido formulado pela União. Quanto ao requerimento de fl. 51, é conveniente salientar que tal providência trata de ato administrativo que deve ser diligenciado pela parte

12/12/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/11/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - 4

03/11/2006 12:00

Despacho outros - Por tais razões, indefiro o pedido formulado pela União. Quanto ao requerimento de fl. 51, é conveniente salientar que tal providência trata de ato administrativo que deve ser diligenciado pela parte interessada junto à municipalidade, r

16/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 8

15/08/2006 12:00

Juntada de petição

09/08/2006 12:00

Aguardando petição

09/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2006 12:00

Carga ao Advogado

21/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 26/01/2006

12/01/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2005 Data da Publicação: 11/01/2006 Número do Diário: 11820 Página:

19/12/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0135/2005 Teor do ato: A medida requerida à fl. 40, somente merece ser deferida quando frustradas todas as diligências do interessado tendentes à localização do requerido. No caso em tela, tendo o postulante deixado de com

02/12/2005 12:00

Aguardando outros - ulisses esc f

01/12/2005 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2005 12:00

Despacho outros - A medida requerida à fl. 40, somente merece ser deferida quando frustradas todas as diligências do interessado tendentes à localização do requerido. No caso em tela, tendo o postulante deixado de comprovar a realização de tais diligência

08/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz - ESC CLS 23

06/09/2005 12:00

Juntada de petição

05/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

01/09/2005 12:00

Carga ao Advogado

01/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/07/2005 12:00

Despacho outros - R.h. Ante a falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante petição e a qualquer momento. Palhoça , 25 de julho de 2005.

28/07/2005 12:00

Despacho outros - R.h. Ante a falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante petição e a qualquer momento. Palhoça , ##0¢25 de julho de 2005. Luis Felipe Canever J

13/04/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - esc cls 24

23/02/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/02/2005 12:00

Aguardando outros - não vem petição

17/02/2005 12:00

Aguardando outros - ag petição

14/12/2004 12:00

Carga ao Advogado - em Carga

03/12/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - ULISSES

22/10/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/10/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0121/2004 Data da Publicação: 19/10/2004 Número do Diário: 11.538 Página: 173 e 174

15/10/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0121/2004 Teor do ato: R.h. Indefiro o pedido retro, eis que não demonstrado o esgotamento de todos os meios de localização dos confrontantes. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)

13/10/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - ulisses

27/09/2004 12:00

Despacho outros - R.h. Indefiro o pedido retro, eis que não demonstrado o esgotamento de todos os meios de localização dos confrontantes.

26/07/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - esc cls

03/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - esc cls 12

05/05/2004 12:00

Juntada de petição

29/04/2004 12:00

Aguardando outros - MESA FRAN MOTE 04 PETIÇÃO

26/03/2004 12:00

Aguardando outros

26/03/2004 12:00

Carga ao Advogado - em carga com Dra. Miriam Cristina Adriano

26/03/2004 12:00

Aguardando outros

16/03/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/03/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0012/2004 Data da Publicação: 11/03/2004 Número do Diário: 11.387 Página: 124 e 125

09/03/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2004 Teor do ato: Nesta data abro vista ao autor sobre a certidão supra, no prazo de dez dias. (Certidão: Deixei de citar os confrontantes porque não encontrados). Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)

04/03/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - Nesta data abro vista ao autor sobre a certidão supra, no prazo de dez dias. (Certidão: Deixei de citar os confrontantes porque não encontrados).

04/03/2004 12:00

Juntada de mandado

18/02/2004 12:00

Aguardando outros - ESC CLS T

26/01/2004 12:00

Juntada de petição

21/01/2004 12:00

Aguardando outros

05/12/2003 12:00

Carga ao Advogado - EM CARGA COM DRA. MIRIAN CRISTINA ADRIANO

18/11/2003 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/11/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0083/2003 Data da Publicação: 13/11/2003 Número do Diário: 11.315 Página: 128 e 129

11/11/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0083/2003 Teor do ato: Nesta data abro vista ao autor sobre o ofício retro, no prazo de dez dias. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)

29/10/2003 12:00

Ato ordinatório-Cível - Nesta data abro vista ao autor sobre o ofício retro, no prazo de dez dias.

16/10/2003 12:00

Juntada de petição - JUNTADA PETIÇÃO / PROCURADOR UNIÃO / REQUER QUE DETERMINE O AUTOR A JUNTADA DE PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO DO IMOVEL

14/10/2003 12:00

Aguardando outros

27/08/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

27/08/2003 12:00

Juntada de AR - Prefeitura Municipal de Palhoça

26/08/2003 12:00

Juntada de AR - JUNTADA AR PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO

26/08/2003 12:00

Juntada de AR - JUNTADA AR PROCURADOR GERAL ESTADO

25/08/2003 12:00

Aguardando outros

18/08/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

11/08/2003 12:00

Aguardando outros

01/08/2003 12:00

Aguardando outros

31/07/2003 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situacao: Não Cumprido

09/07/2002 12:00

Aguardando outros

07/06/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio