TJSC - 0001302-81.2018.8.24.0069

11/09/2025 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON GOMES DO AMARAL - CONDENADO

28/08/2025 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

28/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON GOMES DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2025 15:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

18/08/2025 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

18/08/2025 16:17

Juntada de Certidão

18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão

18/08/2025 15:57

Juntada - Cálculo processual nº 412827 - versão 1

08/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

01/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

30/06/2025 19:23

Juntada de Certidão

30/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

30/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 17:29

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

27/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/06/2025 16:54

Conclusos para despacho

25/06/2025 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 15:13

Juntada de Certidão

01/04/2025 14:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados

01/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025 14:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/09/2020 17:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.20.00002390-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/09/2020 18:39 Complemento: delegacia

19/06/2020 19:57

Juntada

18/06/2020 19:54

Arquivado Definitivamente

27/05/2020 16:24

Mero expediente - SAJ - Adotem-se os procedimentos para inscrição em dívida ativa. Após, ultimadas as providências, arquivem-se os autos.

24/04/2020 03:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2020 03:22

Juntada

24/04/2020 03:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831906750TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegado de Polícia Civil da Comarca de Sombrio/SC Diligência : 20/04/2020

02/04/2020 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

02/04/2020 13:19

Conclusos para despacho

02/04/2020 13:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo (fls. 307/308) sem comprovação nos autos do pagamento da multa pelo(a)(s) acusado(a)(s).

17/10/2019 15:21

documento digitalizado

17/10/2019 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2019 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2019 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007603-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

16/10/2019 14:18

Juntada de documento

15/10/2019 19:54

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/10/2019 18:21

Juntada de documento

15/10/2019 18:11

Juntada de documento

15/10/2019 18:10

Juntada de documento

20/08/2019 18:42

Reativado processo retornado de outro Juízo - Retornado do TJSC.

05/07/2019 14:00

Transitado em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado em 24/06/2019 para o Ministério Público e em 03/07/2019 para a defesa.

05/07/2019 10:07

Juntada

05/07/2019 10:07

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 21/03/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski

05/07/2019 09:41

Juntada

18/06/2019 00:41

Juntada

17/06/2019 14:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00004174-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/06/2019 15:05 Complemento: auto de destruição 04/2019

11/06/2019 15:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00004024-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/06/2019 18:23 Complemento: decisão TJ

06/06/2019 11:54

Juntada

04/06/2019 17:36

Juntada

30/05/2019 14:00

Sentença reformada em acórdão

13/05/2019 18:16

Juntada de documento

09/05/2019 19:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2019 19:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993980381TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Polícia de Sombrio/SC Diligência : 07/05/2019

09/05/2019 19:20

Juntada

07/05/2019 14:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o réu, intimado da sentença (fl. 162), não manifestou interesse na restituição dos celulares apreendidos (fl. 16) até o momento. Ademais, são bens com ínfimo valor comercial, insuficie

06/05/2019 14:09

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00001035-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/02/2019 17:26 Complemento: delegacia

30/04/2019 17:32

Expedido ofício - SAJ - OBJETO: Solicito a Vossa Senhoria a designação de data, não superior a 30 (trinta) dias, para a destruição do material tóxico e apetrechos correlacionados ao uso apreendidos, que se encontram em depósito de sua responsabilidade. So

21/03/2019 16:46

Juntada

11/03/2019 15:16

Juntada

06/03/2019 17:44

Juntada

27/02/2019 08:47

Juntada

26/02/2019 19:15

Juntada

22/02/2019 21:21

Juntada

18/02/2019 08:50

Juntada

15/02/2019 08:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/02/2019 08:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/02/2019 20:11

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi expedido nesta data o Processo de Execução Penal do apenado Everton Gomes do Amaral, autuado sob o nº 0000349-83.2019.8.24.0069, para o devido encaminhamento à comarca de Araranguá/SC, vez que o

12/02/2019 19:57

Juntada de documento

12/02/2019 19:55

Juntada de ficha do réu

12/02/2019 19:54

Juntada de guia de recolhimento provisória

12/02/2019 19:50

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000349-83.2019.8.24.0069 Parte: 1 - Everton Gomes do Amaral

12/02/2019 19:50

Execução criminal iniciada - PEC: 0000349-83.2019.8.24.0069 Parte: 1 - Everton Gomes do Amaral

12/02/2019 19:41

Juntada de pesquisa de endereços

12/02/2019 19:38

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 141/150 transitou em julgado para o Ministério Público, porque o prazo teve início em 30/01/2019 e término em 04/02/2019.

04/02/2019 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20000351-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/02/2019 17:51

02/02/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2019 11:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2019 17:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/01/2019 17:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/01/2019 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 20:12

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

23/01/2019 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/01/2019 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/01/2019 17:52

documento digitalizado

23/01/2019 17:32

documento digitalizado

23/01/2019 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 08:50

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WSMO.19.10000436-7 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 23/01/2019 08:40

16/01/2019 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/000281-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

16/01/2019 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Vistos etc.Recebo a apelação no efeito meramente devolutivo, por se ter mantida a prisão cautelar no bojo da sentença proferida.Intime-se o apelante para, em oito dias (art. 600 do CPP), juntar suas razões de ape

15/01/2019 18:53

Conclusos para despacho

15/01/2019 18:52

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de fl. 161 é tempestivo, porque o prazo teve início antes do decurso do prazo.O referido é verdade e dou fé.

12/01/2019 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2019 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/01/2019 15:38

documento digitalizado

09/01/2019 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/000085-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2019 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

09/01/2019 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/000084-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Oliveira de Almeida Coelho

09/01/2019 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2018 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2018 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/12/2018 12:57

documento digitalizado

11/12/2018 15:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018 15:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913370707TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias de Sombrio/SC - IGP Sombrio/SC Diligência : 04/12/2018

11/12/2018 15:21

Juntada

11/12/2018 11:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/12/2018 11:42

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2018 11:42

Julgado procedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para condenar Everton Gomes do Amaral, já qualificado, ao cumprimento da pena de 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, com 594 (quinhentos e noventa e quatro) dia

10/12/2018 16:17

Conclusos para despacho

06/12/2018 14:04

Conclusos para despacho

06/12/2018 10:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSMO.18.10016653-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/12/2018 10:09

27/11/2018 19:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/008845-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

27/11/2018 16:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.18.00007694-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/11/2018 14:38 Complemento: nº 71

27/11/2018 16:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSMO.18.00007681-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/11/2018 12:27 Complemento: 9113.18.01244

27/11/2018 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.18.00007681-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/11/2018 12:27 Complemento: 9113.18.01244

23/11/2018 19:08

Juntada de documento

23/11/2018 16:20

Expedido ofício - SAJ - Prezado Senhor(a),Requisito a Vossa Senhoria urgência na conclusão do laudo pericial dos telefones celulares apreendidos nos autos do APF 212.18.00058, conforme despacho proferido em audiência (fls. 104/105).Agradecendo as providên

16/11/2018 18:23

Mero expediente - SAJ - "DEFIRO o pedido para que seja oficiado diretamente ao IGP acerca do oficio de fl. 81. O advogado do Acusado formulou pedido de revogação da prisão preventiva, cujas razões foram colhidas oralmente, sendo decidido também em áudio a

14/11/2018 14:18

documento digitalizado

14/11/2018 14:18

Juntada de Ofício

13/11/2018 18:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2018 18:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

06/11/2018 02:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/11/2018 02:21

Juntada

06/11/2018 02:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913367036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia de Sombrio/SC Diligência : 31/10/2018

05/11/2018 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2018 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/11/2018 13:19

documento digitalizado

05/11/2018 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2018 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/11/2018 10:25

documento digitalizado

23/10/2018 13:26

Juntada de documento

18/10/2018 21:11

documento digitalizado

18/10/2018 21:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2018 21:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/10/2018 21:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/10/2018 21:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/10/2018 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007673-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

17/10/2018 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007675-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

17/10/2018 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007676-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

17/10/2018 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007678-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva

17/10/2018 15:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, em consulta ao SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública), foi verificado que o réu, Everton Gomes do Amaral, encontra-se atualmente recolhido no Presídio Regional de Araranguá/SC.

19/09/2018 18:59

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.18.00005780-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/09/2018 15:20 Complemento: DP

10/09/2018 07:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2018 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2018 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/09/2018 07:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2018 18:45

documento digitalizado

31/08/2018 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/006272-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

31/08/2018 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 21:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2018 21:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR891899058TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia Civil da Comarca de Sombrio/SC Diligência : 27/08/2018

29/08/2018 21:26

Juntada

29/08/2018 17:02

Recebida a denúncia - Vistos etc.I. Recebo a denúncia uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e p

29/08/2018 12:34

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/11/2018 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

28/08/2018 22:01

Conclusos para despacho

28/08/2018 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20004413-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2018 16:29

27/08/2018 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2018 16:40

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Acerca do pedido de prisão preventiva, dê-se vista ao Ministério Público.

24/08/2018 10:04

Conclusos para despacho

24/08/2018 08:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSMO.18.10011222-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/08/2018 08:13

23/08/2018 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2018 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/08/2018 18:34

documento digitalizado

23/08/2018 09:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2018 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005952-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

21/08/2018 17:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Nomeio o advogado Ito de Sá para o exercício da defesa técnica, oferecendo, desde logo, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 55, § 1º, da Lei n. 11.343/06.Intime-se.

21/08/2018 14:38

Conclusos para despacho

16/08/2018 19:39

documento digitalizado

16/08/2018 19:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2018 19:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

14/08/2018 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

13/08/2018 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005643-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

13/08/2018 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2018 15:25

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.Conforme procedimento estabelecido pela Lei n. 11.343/2006, determino a notificação do acusado para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia, por escrito.Notifique-se o acusado, devendo constar a observa

26/07/2018 13:52

Conclusos para despacho

25/07/2018 19:57

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe dos presentes autos ante o oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.

25/07/2018 14:58

Mudança de classe - saída

23/07/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20003766-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/07/2018 15:13

20/07/2018 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/07/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018 18:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatór

20/06/2018 19:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.18.00003390-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/06/2018 18:10 Complemento: DP

01/06/2018 14:12

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

01/06/2018 14:12

Redistribuição de processo - saída

31/05/2018 22:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/05/2018 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2018 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça

29/05/2018 15:28

documento digitalizado

27/05/2018 22:02

Expedido mandado de Prisão

27/05/2018 21:18

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Vistos etc.Cuida-se de comunicação da prisão em flagrante de Everton Gomes do Amaral pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.Vieram-me conclusos.Demonstrada, pois,

27/05/2018 20:34

Juntada de documento

27/05/2018 20:32

Certidão emitida - Genérico

27/05/2018 20:23

Conclusos para despacho

27/05/2018 20:23

Juntada de documento

27/05/2018 19:53

Distribuído por sorteio(SAJ)