11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047198-93.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: SANDRINY DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRA (OAB SC061930)AUTOR: LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRA (OAB SC061930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 210 - 10/09/2025 - Audiência de instrução - realizada - Juiz(a)
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047198-93.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: SANDRINY DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE DE MELLO (OAB RS117335)AUTOR: LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE DE MELLO (OAB RS117335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
06/09/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ADRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELVECIO VICTOR GUSMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLYAN FILLIPY PACHECO LAURINDO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2025 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
04/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
04/09/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50593423720258240000/TJSC
05/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/08/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50593423720258240000/TJSC
04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRINY DA SILVA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 15:52

Despacho
04/08/2025 15:18

Expedição de ofício - 2 cartas
04/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:18

Expedição de ofício
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
30/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:39

Juntada de Petição
30/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
22/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
16/07/2025 14:39

Juntada de Petição
15/07/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
09/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
08/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5047198-93.2024.8.24.0023/SC AUTOR: SANDRINY DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE DE MELLO (OAB RS117335)AUTOR: LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE DE MELLO (OAB RS117335) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a isenção do pagamento das taxas e despesas processuais, alegando a impossibilidade de arcar com os custos decorrentes do trâmite processual.

Observo que a parte realizou tal pedido anteriormente (81.1), oportunidade em que foi intimada para comprovação de sua hipossuficiência por meio de documentos.

No entanto, permaneceu inerte.

Pouco tempo depois, requereu novamente, e de igual modo, não apresentou documentação comprobatória.

Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão a justiça gratuita.

Passo a designar a data da audiência de intruçao.

Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 09/09/2025 às 15:30 horas.

Audiência híbrida: As audiências são realizadas presencialmente, na sala de audiências n° 804, no Fórum Rid Silva.

Não obstante, as partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados à participação na videoconferência, a saber: (a) conexão à internet; e (b.1) computador com aplicativo de navegação na internet ou com o aplicativo Teams instalados; ou (b.2) smartphone com o aplicativo Teams instalado.

A opção pela participação por videoconferência implica a assunção da responsabilidade pela qualidade do equipamento e conexão necessários ao acesso à sala virtual.

Não haverá adiamento ou suspensão do ato pela ausência de qualquer das partes ou procuradores em razão de dificuldades de acesso.

O link para acesso remoto à audiência está disponível no menu "ações" do processo eletrônico, na opção "audiência".

Com isso torna-se desnecessária a informação de endereço de email ou número telefônico nos autos para envio do link pelo cartório.

Os advogados também poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", quadro "Audiências", item "Audiências futuras": Testemunhas: As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, que deverá comprovar a intimação nos autos com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência (CPC, art. 455, caput, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 4º, III e IV, do mesmo dispositivo).

A parte responsável pela intimação da testemunha deverá orientá-la a comparecer presencialmente ou a acessar a sala virtual, fornecendo-lhe o link necessário, disponível nas ações do processo, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha resida em outra comarca e não disponha de meios próprios para acesso à videoconferência, a parte interessada deverá comunicar nos autos, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a necessidade de reserva de sala passiva no fórum da comarca de residência da testemunha, sob pena de perda da oportunidade de sua oitiva.

A testemunha que não comparecer presencialmente ou não acessar a sala de videoconferência na data e horário designados, dando causa ao adiamento do ato, poderá ser conduzida e condenada ao pagamento das despesas decorrentes do adiamento (CPC, art. 455, § 5º).

Optando por participar remotamente, a testemunha deverá acessar a sala de vídeo-audiência de local isolado, não sendo permitida sua permanência na mesma sala em que estejam as partes, procuradores ou outras testemunhas.

A testemunha residente em outros Estados terá sua oitiva deprecada, nos termos do disposto no art. 7º, § 1º, II, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019.

Poderá, contudo, ser também ouvida por videoconferência na audiência ora designada, a critério da testemunha e da parte que a tenha arrolado, mesmo que já tenha sido expedida carta precatória para esse fim.

O cartório providenciará a intimação judicial nas hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:37

Expedição de ofício
07/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
07/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRINY DA SILVA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 14:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara da Fazenda - 09/09/2025 15:30
07/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:31

Despacho
01/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/05/2025 16:13

Juntada de Petição
15/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:27

Despacho
02/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 95 e 94
23/02/2025 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:01

Despacho
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
28/11/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43, 57 e 56
27/11/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/11/2024 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ANTONIO HILLESHEIM - EXCLUÍDA
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:20

Despacho
12/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
01/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2024 12:34:25)
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:49

Decisão interlocutória
25/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:13

Despacho
26/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/05/2024 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2024 17:06:12)
03/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7758379, Subguia 3971114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.800,00
02/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:56

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição
23/04/2024 14:31

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS01FP1)
22/04/2024 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7758379, Subguia 3971114
22/04/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - LUIS HENRIQUE LEMOS DA SILVEIRA - Guia 7758379 - R$ 2.800,00
22/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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