TJSC - 5048587-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 23:55
Baixa Definitiva
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02/04/2024 23:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:14
Terminativa - Prejudicada a ação
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15/03/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
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05/10/2023 09:25
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 08:29
Retirado de pauta
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048587-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIANO RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO MARCIANO MIRANDA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2023 12:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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29/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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24/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2023 10:33
Não Concedida a Medida Liminar
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21/08/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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11/08/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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11/08/2023 17:58
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MARCIANO MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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11/08/2023 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 00011992120208240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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