01/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:47

Juntado(a)
29/08/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 15:38

Juntado(a)
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003984-44.2025.8.24.0079/SC AUTOR: DILSON DALMAZOADVOGADO(A): LAIS SOUZA BIAZOTTI (OAB SC064878) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, acostando atestado médico atualizado indicando a enfermidade pela qual o autor está acometido, a necessidade de utilização do medicamento pleiteado e a sua superioridade em relação àqueles fornecidos pelo SUS. 2. Com os documentos, a fim de possibilitar a análise da tutela de urgência pleiteada, encaminhem autos ao Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário – NATJUS, com cópia integral dos autos, solicitando resposta com urgência, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para emissão de nota técnica, conforme item 3, b, da tese fixada no Tema 6/STF.

Havendo parecer desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 1 dia.

Após, voltem conclusos no fluxo de urgentes.

Cumpra-se com urgência.
26/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:51

Determinada a intimação
26/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON DALMAZO. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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