TJSC - 5000312-18.2024.8.24.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON DE LIMA

CPF *58.***.*88-57

Advogados

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB: 022933/SC

CPF *31.***.*97-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/08/2025 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2025 07:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/07/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2025 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2025 13:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/07/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000312-18.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50003121820248240126/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: GILSON DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/06/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 10:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 30/06/2025 10:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 13:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

  • 03/06/2025 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 03/06/2025 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/06/2025 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2025 14:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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