TJSC - 5010415-84.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/08/2025 15:30:36)
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20/08/2025 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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20/08/2025 11:08
Despacho
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18/08/2025 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
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15/08/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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13/08/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 05/08/2025 18:00</b>
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18/07/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 05/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 41
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010415-84.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. -
10/07/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (12/05/2025). Guia: 10346138 Situação: Baixado.
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10/07/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (12/05/2025). Guia: 10346138 Situação: Baixado.
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10/07/2025 14:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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