TJSC - 0056849-64.2002.8.24.0038

02/09/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00568496420028240038/TJSC

10/07/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00568496420028240038/TJSC

08/07/2025 19:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

09/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 17:55

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/12/2024 21:15

Conclusos para decisão

27/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/09/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/09/2021 12:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - De ITH0201 para FNSUREF01

13/08/2021 14:28

Alterado o assunto processual

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 15:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 13:54

Juntada de Certidão

12/07/2021 13:53

Juntada de íntegra do processo

11/01/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/01/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/01/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 11:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2018 18:53

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

18/01/2018 18:53

Transferência de Processo - Saída

17/05/2016 12:22

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DITO16000028365

31/03/2016 15:25

Recebidos os autos

25/02/2016 13:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/02/2016 15:30

Recebidos os autos

13/07/2015 23:02

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que a presente execução fiscal foi ajuizada há muitos anos, sem que tenha sido dado prosseguimento ao feito. Assim, determino: 1. Intime-se o Município de Itapoá/SC para que manifeste interesse no prosseguimento do feit

10/07/2015 15:24

Conclusos para despacho

06/10/2014 15:14

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0056845-27.2002.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

27/05/2013 14:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado.

09/05/2013 08:31

Aguardando decurso do prazo

03/04/2013 14:24

Certificada a intimação em cartório - Do (a) Procurador (a) Municipal.

02/04/2013 12:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página:

27/03/2013 18:36

Aguardando publicação - Relação: 0018/2013 Teor do ato: I - JULGO IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por TECNICA CONST. E INC. LTDA em face do MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. Intime-se o exequente para efetuar a atualização do débito, no prazo de 2

13/03/2013 10:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - JULGO IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por TECNICA CONST. E INC. LTDA em face do MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. Intime-se o exequente para efetuar a atualização do débito, no prazo de 20 dias, bem como dizer o

04/05/2011 13:40

Juntada de impugnação - Do Autor. Prot. 19601

09/03/2011 13:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.02.056845-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

09/03/2011 13:08

Processo desapensado - Desapensado o processo 126.04.017601-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

04/03/2011 15:11

Juntada de exceção de pré-executividade - Do executado requerendo a exceção de pré-executividade. Prot. 15137

03/03/2011 12:46

Recebimento - SAJ

16/09/2009 15:03

Carga ao Advogado

16/09/2009 15:03

Aguardando envio para o Advogado

16/09/2009 09:50

Juntada de outros - Juntada de Procuração.

16/09/2009 09:49

Recebimento - SAJ

15/07/2009 11:37

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR991118165TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Técnica Construcões e Incorporações Ltda Diligência : 29/05/2009

04/06/2008 13:25

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/05/2008 16:30

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2008 16:28

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2008 10:14

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, observando as diretrizes dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.830/80. Para hipótese de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total do débito, devidamente corrigi

03/03/2008 16:09

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 126.04.017601-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

03/03/2008 16:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei estes autos de Execução Fiscal - Município/autarquias Municipais, nº. 038.02.056849-2, ao processo de Execução Fiscal, nº. 126.04.017601-5, conforme petição de fls. 09/14, destes autos e de a

08/02/2008 14:10

Juntada de petição - Do autor requerendo uma nova citação do executado através do AR e o apensamento.

01/02/2008 14:33

Recebimento - SAJ

14/01/2008 17:46

Carga ao Advogado

14/01/2008 17:46

Aguardando envio para o Advogado

26/07/2007 13:09

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 07, com a informação "Mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

25/07/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR672252314TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Técnica Construcões e Incorporações Ltda

25/06/2007 17:06

Recebimento - SAJ

14/05/2007 14:34

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/05/2007 16:52

Despacho determinando citação/notificação - VISTOS PARA DESPACHO. I Cite-se para que pague a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, nas diretrizes dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.830/80. II Para hipótese de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em

02/05/2007 17:15

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2007 16:50

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2003 12:02

Reabertura de processo

16/07/2003 12:02

Processo redistribuído por direcionamento

16/07/2003 12:02

Redistribuição de processo - saída

05/12/2002 14:24

Processo distribuído por sorteio