TJSC - 5054120-59.2023.8.24.0000

07/11/2023 21:44

Baixa Definitiva

07/11/2023 21:43

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

28/09/2023 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023 12:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

14/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/09/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 163

11/09/2023 18:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50066329820208240005/SC referente ao evento 99

11/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

09/09/2023 16:33

Despacho

08/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

08/09/2023 16:08

Juntada de Certidão

08/09/2023 16:07

Alterado o assunto processual - De: Violação de domicílio (Maria da Penha) - Para: Violação de domicílio (Criminal)

08/09/2023 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 19:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

06/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio