TJSC - 5007887-44.2024.8.24.0040
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Laguna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 19:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
-
13/08/2025 19:53
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
13/08/2025 19:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOICE APARECIDA SELL
-
07/08/2025 18:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
-
07/08/2025 18:36
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5128 evento: 62. Não há evento de transitado em julgado na ação.
-
05/08/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 17:50
Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50078874420248240040/TJSC
-
18/07/2025 12:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50078874420248240040/TJSC
-
10/07/2025 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
-
10/07/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA SELL. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/07/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta
-
03/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5007887-44.2024.8.24.0040/SCAUTOR: JOICE APARECIDA SELLADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162)SENTENÇAAnte o exposto, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, em consequência, julgo extinto o processo.
Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único, Lei n. 8.213/1991). Os honorários periciais adiantados pelo Instituto Nacional do Seguro Social deverão ser restituídos pelo Estado de Santa Catarina, mediante ofício requisitório (Tema repetitivo n. 1.044, STJ).
Publicada eletronicamente e intimadas as partes.
Sem condenação da Autarquia demandada, a sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, I, do CPC).
No caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior (art. 1.010, § 3º, do CPC).
Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se, dando-se as baixas de estilo. -
02/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 21:56
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 741,69
-
16/04/2025 16:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Valter Domingos de Andrade Júnior em 16/04/2025 16:04:12
-
08/04/2025 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
08/04/2025 18:46
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
-
20/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 17/02/2025 18:00:13)
-
19/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 11:05
Juntada de Petição
-
13/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2024 13:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/12/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/12/2024 19:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/12/2024 19:55
Determinada a citação
-
10/12/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 03:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/12/2024 23:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/12/2024 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA SELL. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/12/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053667-93.2025.8.24.0000
Cael Bacchi de Oliveira
Carlos Augusto Santos de Souza
Advogado: Esther Raquel Cangussu Bernardes dos San...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 16:33
Processo nº 0319567-25.2016.8.24.0038
Joinville Shopping Participacoes LTDA.
Rogerio Avi
Advogado: Fernando Lichtnow Nees
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2017 14:53
Processo nº 5019240-38.2024.8.24.0022
Olivio Coelho Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Atividade Especial Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2024 17:27
Processo nº 5011980-19.2025.8.24.0039
44.886.999 Cristiane Spuldaro Paes dos S...
Lourdes Silvania Ferreira
Advogado: Natalia Ferreira Lehmkuhl
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 18:17
Processo nº 5007887-44.2024.8.24.0040
Joice Aparecida Sell
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Cleber de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 16:31