TJSC - 5007703-17.2021.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Polo Passivo

Partes

EMILE KAUANE BEZERRA DA SILVA

CPF *42.***.*44-69

KAUA BEZERRA DA SILVA

CPF *42.***.*27-59

FRANCISCA FRANCINILVA BEZERRA CEZAR

CPF *28.***.*90-87

FRANCISCO EDIVAN BARBOSA DA SILVA

CPF *09.***.*47-95

MOABE BEZERRA DA SILVA

CPF *42.***.*09-77

Advogados

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB: 029929/SC

CPF *60.***.*03-86

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS

OAB: 029505/SC

CPF *61.***.*55-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107

  • 02/07/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107

  • 01/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007703-17.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03113966020178240033/SC)RELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresEXECUTADO: FRANCISCA FRANCINILVA BEZERRA CEZAR (Espólio)ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929)EXECUTADO: FRANCISCO EDIVAN BARBOSA DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929)EXECUTADO: KAUA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929)EXECUTADO: EMILE KAUANE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929)EXECUTADO: MOABE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 26/02/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - FRANCISCO EDIVAN BARBOSA DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/02/2025 00:00:00 Data final: 14/03/2025 23:59:59

  • 30/06/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107

  • 30/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029505

  • 16/06/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/05/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/05/2025 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 26/02/2025 11:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

  • 25/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/01/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/01/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/01/2025 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

  • 24/01/2025 17:40

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 24/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOABE BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/01/2025 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILE KAUANE BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUA BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/01/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 10:23

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/11/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/11/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/10/2024 10:40

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/09/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 17:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2024 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA

  • 02/08/2024 15:39

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 17/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 22:59

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 20:21

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 15/07/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

  • 01/04/2024 14:38

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 08/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 08/01/2024 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

  • 08/01/2024 17:22

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 08/01/2024 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO EDIVAN BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/12/2023 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:37

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 20:05

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 20:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 21:54

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/09/2021 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2021 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2021 12:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/09/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:09

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2021 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2021 00:25

    Despacho

  • 05/04/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2021 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/04/2021 14:42

    Distribuído por dependência - Número: 03113966020178240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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