27/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Despacho
25/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 19:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50015886620258240056
11/08/2025 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:09

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Jecrim - 08/08/2025 13:00. Refer. Evento 64
16/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Determinada a intimação
16/05/2025 17:31

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 08/08/2025 13:00
11/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:53

Juntada de Petição - JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA (SC051812 - ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA / SC014677 - MICHEL GARCIA)
29/01/2025 19:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA - DENUNCIADO
29/01/2025 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 28/01/2025
28/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ANDRE PROENCA BASTOS
27/01/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: LARA BRESSAN MADEIRA
27/01/2025 19:00

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
27/01/2025 19:00

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/05/2024 12:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:08

Despacho
06/05/2024 18:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA
22/03/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JULIANE DE CASSIA PETRI DA SILVA DROZDEK
22/03/2024 14:22

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
22/03/2024 14:21

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/10/2023 18:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021795-62.2023.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA EDITAL Nº 310048723780 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Citando(a)(s): JOCEMAR DE SOUZA SILVEIRA Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, para que responda à acusação e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecida.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei.
13/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
13/09/2023 14:12

Expedição de Edital
13/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:11

Recebida a denúncia
11/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50065030820218240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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