TJSC - 0001797-21.2013.8.24.0031

02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021 16:22

Baixa Definitiva

20/04/2021 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - IDLCONT -> IDL02CV

20/04/2021 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELITO ALEXANDRE

20/04/2021 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO MACHADO

20/04/2021 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2021 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas finais - processo físico) - IDL02CV -> IDLCONT

13/04/2021 13:04

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2020

09/01/2021 09:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020 08:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3429

13/11/2020 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2020 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais,

06/03/2020 16:45

Certificado a publicação e registro da sentença

06/03/2020 16:39

Recebidos os autos

06/03/2020 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante o exposto, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidad

14/02/2020 13:45

Conclusos para despacho

29/01/2020 14:44

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WIDL20100006558

07/01/2020 18:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 70/71.

24/11/2019 02:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

11/10/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Nessa medida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 dias, esclarecer as divergências apontadas, acostar os documentos faltantes - ou justificar a impossibilidade de f

16/09/2019 14:32

Recebidos os autos

13/09/2019 13:14

Mero expediente - SAJ - Nessa medida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 dias, esclarecer as divergências apontadas, acostar os documentos faltantes - ou justificar a impossibilidade de fazê-lo -, sob pena de extinção. II. Transcorrido o pr

17/08/2018 15:40

Conclusos para despacho

19/07/2018 15:27

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WIDL18100088403

19/07/2018 15:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WIDL18100083444

24/04/2018 14:44

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 61/63, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/04/2018 15:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667558906TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Angelito Alexandre Diligência : 31/08/2017

23/03/2018 18:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667558818TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Silvano Pajenoio José Schmoeller Diligência : 19/09/2017

23/03/2018 18:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667558804TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Helmuth da Silva Diligência : 19/09/2017

23/03/2018 18:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WIDL17100174236

10/10/2017 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667558883TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União Procuradoria Seccional em Blumenau Diligência : 01/09/2017

10/10/2017 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667558866TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Procuradoria Regional da Fazenda Estadual em Blumenau-SC Diligência : 01/09/2017

10/10/2017 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667558821TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria da Fazenda Municipal de Indaial Diligência : 31/08/2017

10/10/2017 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667558795TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Altacir da Rosa Diligência : 01/09/2017

24/08/2017 18:09

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2017 18:09

Expedido ofício - SAJ - Genérico

24/08/2017 18:08

Expedido ofício - SAJ - Genérico

24/08/2017 18:08

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/08/2017 18:08

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2017 18:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2017 18:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2017 18:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/11/2013 13:15

Aguardando cumprir despacho

17/10/2013 18:52

Aguardando cumprir despacho

17/10/2013 16:24

Recebimento - SAJ

04/10/2013 13:56

Decisão outras - Recebo a petição inicial, porque veio acompanhada de procuração, planta descritiva do imóvel, matrícula atualizada (ou declaração de inexistência do respectivo Registro de Imóveis) e de comprovação do pagamento das custas ou da respectiva

30/09/2013 12:49

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2013 12:42

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2013 13:53

Juntada de petição

27/09/2013 13:53

Juntada de petição

16/09/2013 18:41

Recebimento - SAJ

03/09/2013 17:25

Despacho outros - Certifique-se, se for o caso, o decurso do prazo concedido para emenda da petição inicial (fl. 22). Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento em mãos próprias (AR-MP) e o seu respect

05/08/2013 16:56

Concluso para despacho - SAJ

05/08/2013 14:25

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2013 15:41

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2013 16:54

Juntada de petição

30/07/2013 16:53

Juntada de mandado

22/07/2013 13:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

10/07/2013 17:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/07/2013 14:44

Aguardando decurso do prazo

04/07/2013 14:44

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 22/07/2013

01/07/2013 14:03

Aguardando decurso do prazo

28/06/2013 12:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: 1660 Página:

27/06/2013 18:28

Certificado outros - Certifico que o mandado de fl.26 foi expedido erroneamente motivo pelo qual, será expedido novo mandado.

27/06/2013 18:27

Juntada de mandado

27/06/2013 14:44

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 12/07/2013

27/06/2013 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/06/2013 18:52

Aguardando publicação - Relação: 0086/2013 Teor do ato: Para antecipação dos efeitos da tutela é necessária a convergência dos requisitos da plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e da viabilidade de redistribuição do ônus pela demora processual, es

24/06/2013 14:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/06/2013 18:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 27/06/2013

17/06/2013 17:00

Aguardando cumprir despacho

17/06/2013 16:29

Juntada de petição

17/06/2013 16:04

Recebimento - SAJ

10/06/2013 14:40

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2013 14:27

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2013 14:24

Decisão concedendo liminar - Para antecipação dos efeitos da tutela é necessária a convergência dos requisitos da plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e da viabilidade de redistribuição do ônus pela demora processual, este último em razão da urgên

04/06/2013 13:06

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2013 13:05

Juntada de petição

03/05/2013 13:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/05/2013 13:42

Juntada de petição

03/05/2013 13:42

Recebimento - SAJ

02/05/2013 13:30

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou(aram) a insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Emende-se a petição inicial

16/04/2013 14:50

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2013 16:32

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2013 12:56

Recebimento - SAJ

09/04/2013 14:38

Processo distribuído por sorteio