TJSC - 0315324-67.2018.8.24.0038

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO MAIA DA SILVA

CPF *40.***.*44-05

Advogados

RAUL SCHROEDER

OAB: 003924/SC

CPF *02.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

SUR 89 HISPANO - BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 16.858.553/0001-10

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF *20.***.*44-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 07/08/2025 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/08/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 30/07/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 29/07/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 28/07/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 28/07/2025 20:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

  • 28/07/2025 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2025. Parte SUR 89 HISPANO - BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 10991802, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br

  • 28/07/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 20:32

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SUR 89 HISPANO - BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10991802 - R$ 40,04

  • 28/07/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 20:32

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: RICARDO MAIA DA SILVA

  • 28/07/2025 12:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

  • 28/07/2025 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

  • 21/07/2025 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50326784920258240038

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 15/07/2025 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 07/07/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 04/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0315324-67.2018.8.24.0038/SCRELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDAAUTOR: RICARDO MAIA DA SILVAADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 03/07/2025 - PETIÇÃO

  • 03/07/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 03/07/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/07/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/07/2025 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 15:33

    Expedição de ofício

  • 25/06/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 24/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 23/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:57

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 23/06/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/06/2025 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0315324-67.2018.8.24.0038/SCAUTOR: RICARDO MAIA DA SILVAADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ricardo Maia da Silva em desfavor de SUR 89 Hispano - Brasileira Empreendimentos Imobiliários Ltda, para declarar rescindido o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes e condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 127.517,13 (cento e vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde a data de cada pagamento e com juros de mora pela taxa referencial Selic a partir da notificação extrajudicial (11/05/2017, ?evento 1, INF6?), descontado o índice de correção monetária IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do Código de Processo Civil.

    Em consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do causídico da parte autora, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Certificado o trânsito em julgado e cobradas as custas finais, arquivem-se os autos.

  • 12/06/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 08:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/06/2025 21:16

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/12/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/11/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/11/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/10/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 16/08/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 17:48

    Determinada a citação

  • 16/02/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 0315324-67.2018.8.24.0038/SC AUTOR: RICARDO MAIA DA SILVA RÉU: SUR 89 HISPANO - BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SUR 89 HISPANO - BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 16.***.***/0001-10, sócio administrador Luiz Antônio Pascoal Custódio dos Santos.

    Prazo do Edital: 20 dias.

    Valor do Débito: R$ 132.517,33.

    Data do Cálculo: 07/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/09/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:04

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:50

    Despacho

  • 17/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 20:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 25/01/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO

  • 25/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 11/11/2022 14:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4542209, Subguia 2396131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,07

  • 01/11/2022 17:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4542209, Subguia 2396131

  • 01/11/2022 17:03

    Juntada - Guia Gerada - RICARDO MAIA DA SILVA - Guia 4542209 - R$ 99,07

  • 01/11/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:18

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 27/09/2022 14:05

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 14:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4294568, Subguia 2276555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80

  • 27/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4294568, Subguia 2276555

  • 22/09/2022 09:53

    Juntada - Guia Gerada - RICARDO MAIA DA SILVA - Guia 4294568 - R$ 46,80

  • 22/09/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:48

    Expedição de Alvará

  • 01/09/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:55

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2021 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:43:48). Refer. Evento 54

  • 11/12/2021 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:43:48). Refer. Evento 53

  • 26/10/2021 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2021 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

  • 04/08/2021 13:22

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 26/04/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2021 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 19:10

    Determinada a intimação

  • 29/01/2021 11:30

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 29/01/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/01/2021 07:03

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 57,60

  • 12/01/2021 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2021 15:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 07/01/2021 15:09

    Juntada - Guia Gerada - RICARDO MAIA DA SILVA Guia nº 1.096.033 - R$ 54,54

  • 07/01/2021 15:07

    Juntada de Petição

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2020 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2020 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2020 21:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2020 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 19/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 12:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

  • 10/06/2019 12:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2019 Teor do ato: A designação de audiência conciliatória, para a espécie, consoante as regras de experiência comum, sobretudo diante da tentativa de citação infrutífera, é medida inócua e, unica

  • 09/06/2019 14:15

    Mero expediente - SAJ - A designação de audiência conciliatória, para a espécie, consoante as regras de experiência comum, sobretudo diante da tentativa de citação infrutífera, é medida inócua e, unicamente, prolongará o deslinde do feito, em afronta expr

  • 31/05/2019 20:34

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/05/2019 através da guia nº 038.3233811-20 no valor de 23,97

  • 31/05/2019 20:34

    Juntada

  • 30/05/2019 17:49

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10119984-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/05/2019 16:20

  • 30/05/2019 12:03

    Juntada

  • 16/05/2019 11:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

  • 14/05/2019 17:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2019 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar acerca da correspondência devolvida de folha 168, no prazo de 05 (cinco) dias, com audiência designada para o dia 13/06/2019 as 17

  • 13/05/2019 18:38

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar acerca da correspondência devolvida de folha 168, no prazo de 05 (cinco) dias, com audiência designada para o dia 13/06/2019 as 17:00 horas.

  • 31/01/2019 14:43

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2018 11:52

    Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10254212-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 11:38

  • 14/12/2018 12:43

    Juntada de documento

  • 06/12/2018 07:31

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/12/2018 07:31

    Juntada

  • 06/12/2018 07:31

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913242481TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Sur 89 Hispano - Brasileira Empreendimentos Imobiliários Ltda

  • 30/11/2018 16:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

  • 28/11/2018 19:11

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

  • 28/11/2018 19:11

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

  • 28/11/2018 17:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2018 Teor do ato: Isso posto, CONCEDO as tutelas de urgência almejadas, para determinar: i) a suspensão da exigibilidade das prestações do contrato de promessa de compra e venda objeto da lide, f

  • 09/11/2018 18:54

    Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto, CONCEDO as tutelas de urgência almejadas, para determinar: i) a suspensão da exigibilidade das prestações do contrato de promessa de compra e venda objeto da lide, firmado entre o autor e a ré (fls. 10-20 do

  • 07/11/2018 16:32

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/06/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível Situacão: Cancelada

  • 04/10/2018 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 14:28

    Juntada de Petição

  • 30/07/2018 14:27

    Juntada

  • 30/07/2018 14:27

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/07/2018 através da guia nº 038.3197980-70 no valor de 2.362,84

  • 30/07/2018 14:27

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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