12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000268-06.2024.8.24.0059/SCAUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇACustas e despesas processuais pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, na forma do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento da gratuidade da justiça, caso em que será obstada a cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, fixo os honorários sucumbenciais devidos pela(s) parte(s) ativa ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, acrescido de correção monetária, pelo índice INPC, a partir do respectivo ajuizamento, conforme o § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil e o enunciado 14 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Cancelo eventual audiência designada nesse processo.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se a(s) parte(s) assistida(s) por advogado(a)(s) por intermédio desse(a)(s).

Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s).
04/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000268-06.2024.8.24.0059/SC AUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado no despacho do evento 31.
07/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:52

Despacho
20/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 12:27

Decisão interlocutória
26/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 18:48

Juntada de Petição
02/08/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:13

Juntada de Petição
10/06/2024 13:52

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
28/05/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:44

Decisão interlocutória
08/03/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:36

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
08/03/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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