09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029970-26.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMARAL BORBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 5 dias, acerca do teor da Requisição Eletrônica de Precatório expedida no evento 25, PRECATÓRIO1, conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019.
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0033230-95.2008.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 133
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/08/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029970-26.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 04/07/2025.
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029970-26.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMARAL BORBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (art. 535, CPC). 2.

Não havendo impugnação, fica autorizada a expedição de requisição de pequeno valor ou precatório (art. 535, § 3º, CPC), suspendendo-se o processo até a efetiva realização do pagamento integral do valor devido. 3.

Realizado o pagamento, EXPEÇA-SE alvará e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do seu crédito, ciente de que o silêncio ensejará a presunção de quitação da dívida e consequente extinção pelo pagamento.
04/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:13

Despacho
04/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:29

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 22/05/2025
04/07/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:29

Distribuído por dependência - Número: 00332309520088240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA • Arquivo

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