TJSC - 5016429-39.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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08/11/2023 08:39
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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06/10/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5016429-39.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LENITA VIEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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31/08/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/08/2023 12:48
Distribuído por prevenção - Número: 03214095620148240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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