TJSC - 5018705-05.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ITW FEG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.995.396/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTH GUSTMANN

CPF *35.***.*78-07

EQUIPROTEL LTDA

CNPJ: 15.302.286/0001-37

ANA CAROLINA TANAKA DE OLIVEIRA GUSTMANN

CPF *53.***.*78-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

  • 30/09/2024 16:50

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/09/2024 13:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/02/2024 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018705052020824000520240206125003

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 12/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/12/2023 18:30

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 30/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/10/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 12/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 10/10/2023 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 18:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/07/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/06/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 383924, Subguia 77821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 13/06/2023 16:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 383924, Subguia 77821

  • 13/06/2023 16:38

    Juntada - Guia Gerada - GILBERTH GUSTMANN - Guia 383924 - R$ 224,84

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 17/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 16/05/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018705-05.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ITW FEG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275) ADVOGADO(A): JACKSON ANDRE DE SA (OAB SC009162) APELADO: ANA CAROLINA TANAKA DE OLIVEIRA GUSTMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MESQUITA LAUX (OAB SC028202) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) APELADO: EQUIPROTEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MESQUITA LAUX (OAB SC028202) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) APELADO: GILBERTH GUSTMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MESQUITA LAUX (OAB SC028202) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 28/04/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/03/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

  • 24/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 14/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 15:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 15:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 06/02/2023 14:21

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

  • 20/01/2023 09:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 20/01/2023 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 20/01/2023 08:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 01/12/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 01/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:05

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2022 12:59

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 30/11/2022 11:35

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 30/11/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA TANAKA DE OLIVEIRA GUSTMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EQUIPROTEL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 29/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTH GUSTMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/11/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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