TJSC - 5003183-44.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50031834420218240023/TJSC
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02/09/2025 15:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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01/09/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003183-44.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: DANY ROBSON DE SOUZAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/07/2025 - APELAÇÃO -
07/08/2025 04:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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07/08/2025 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/07/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta
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19/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003183-44.2021.8.24.0023/SCEXEQUENTE: DANY ROBSON DE SOUZAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
10/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 09:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2025 17:45
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 17:37
Juntada - Extrato Subconta - 3502321391<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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13/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.489,82
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30/05/2025 11:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/04/2025 17:04:07
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30/05/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.540,59
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22/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5390 - DANY ROBSON DE SOUZA - R$ 1.422,51
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11/04/2025 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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20/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:08
Juntada de Petição
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23/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 18:57
Decisão interlocutória
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20/05/2022 16:50
Conclusos para despacho
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11/12/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:38:43). Refer. Evento 32
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11/12/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:38:43). Refer. Evento 31
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11/12/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:38:43). Refer. Evento 30
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09/12/2021 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2021 15:19
Expedição de Alvará
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15/09/2021 18:38
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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10/09/2021 19:19
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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10/09/2021 19:19
Despacho
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26/07/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/06/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/06/2021 12:36
Expedição de ofício
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05/05/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2021 14:18
Juntada de Petição
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14/04/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2021 14:01
Determinada a intimação
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22/03/2021 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2021 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANY ROBSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/01/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2021
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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