04/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016958-91.2024.8.24.0033/SC AUTOR: RICARDO LUIS THOMEADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)RÉU: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO/DECISÃO O pleito de tutela provisória de urgência já foi indeferido (evento 44, DESPADEC1).

O réu CNP CONSORCIO SA não foi citado.

Promova-se o cadastro processual de CNP CONSORCIO SA e cite-se com as advertências legais.
29/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:59

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANEA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA
12/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 102
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 102
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016958-91.2024.8.24.0033/SC AUTOR: RICARDO LUIS THOMEADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)RÉU: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível em que o autor informou a realização de acordo com a parte ré (SANEA SANEAMENTO E CONSTRCOES LTDA), requerendo a homologação (evento 91, PET2).

Por se tratar de direitos disponíveis, não há óbice à homologação da transação referente à ré supracitada, prosseguindo-se o feito em relação aos demais devedores.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo parcial celebrado entre o autor e a parte ré (SANEA SANEAMENTO E CONSTRCOES LTDA), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, determino a extinção do processo em relação a esta, na forma do art. 487, III, b, c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil. À DTR para que proceda as diligências necessárias.

Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016).

Em relação ao réu restante, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de direito, sob pena de abandono de causa (CPC, art. 485, III).

Findo o prazo sem manifestação da parte, intime-se-a pessoalmente e também por meio de seu advogado (TJSC, AC nº 2006.016960-1, rel.

Des.

Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 01.11.2007), para impulsionar o processo em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

Cumpra-se.
10/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:49

Juntada de Petição
29/05/2025 12:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO LUIS THOME. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 14:54

Alterado o assunto processual
14/05/2025 12:25

Juntada de Petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 18:30

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/03/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10063334, Subguia 5228386 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
26/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 16:50

Link para pagamento - Guia: 10063334, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5228386&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5228386</a>
26/03/2025 16:50

Juntada - Guia Gerada - RICARDO LUIS THOME - Guia 10063334 - R$ 36,27
17/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 03:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/01/2025 08:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 10:57

Juntada de Petição
11/12/2024 08:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50617088320248240000/TJSC
11/12/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2024 13:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:51

Determinada a citação
25/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056176-31.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16
22/11/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50617149020248240000/TJSC
14/11/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50561763120248240000/TJSC
13/11/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50617149020248240000/TJSC
13/11/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50561763120248240000/TJSC
02/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50617088320248240000/TJSC
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50617149020248240000/TJSC
05/10/2024 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50617088320248240000/TJSC
03/10/2024 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50617149020248240000/TJSC
02/10/2024 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50617088320248240000/TJSC
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:25

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2024 14:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50561763120248240000/TJSC referente ao evento 4
25/09/2024 10:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50561763120248240000/TJSC
14/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/09/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50561763120248240000/TJSC
10/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:33

Suscitado Conflito de Competência
21/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8546471, Subguia 4362121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
20/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:39

Link para pagamento - Guia: 8546471, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4362121&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4362121</a>
12/08/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - RICARDO LUIS THOME - Guia 8546471 - R$ 27,12
30/07/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IAI01CV01 para FNSURBA19)
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:09

Terminativa - Declarada incompetência
24/06/2024 18:10

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAI01JC01 para IAI01CV01)
24/06/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
22/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:19

Despacho
20/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio
19/06/2024 16:24

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: REGINALDO SOETHE - DIRETOR DE SECRETARIA
14/06/2024 01:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
15/05/2024 13:34

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
12/05/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
02/05/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: MOSER VHOSS - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: RICARDO LUIS THOME (AUTOR)
02/05/2024 22:38

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: MOSER VHOSS - MAGISTRADO - Responsável: MOSER VHOSS
02/05/2024 13:58

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOSER VHOSS
30/04/2024 16:03

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: PAULO CANDIDO CORREA - ADVOGADO
30/04/2024 16:03

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: PAULO CANDIDO CORREA - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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