TJSC - 5034876-97.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 10:04
Conclusos para decisão
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21/07/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034876-97.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REISADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935)ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 13:12
Determinada a intimação
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15/05/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 12:20
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
-
15/05/2025 12:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2025 12:19
Distribuído por dependência - Número: 50317585020248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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