TJSC - 5023256-88.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:18
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023256-88.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MICHAEL ASSIS ANDRADEADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023256-88.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MICHAEL ASSIS ANDRADEADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
10/07/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.519,30
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08/07/2025 11:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:27:54
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08/07/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.514,78
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23/06/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18351 - MICHAEL ASSIS ANDRADE - R$ 9.228,40
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17/06/2025 18:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:07
Juntada de Certidão
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21/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:15
Determinada a intimação
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04/04/2025 12:27
Conclusos para decisão
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04/04/2025 05:36
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/03/2025
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04/04/2025 05:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/04/2025 05:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL ASSIS ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
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04/04/2025 05:36
Distribuído por dependência - Número: 50042474320258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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