TJSC - 5004332-91.2023.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002999-96.2023.8.24.0030/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: RAFAEL MARQUES WEISSADVOGADO(A): MARIANA MARQUES ALVES REOLON (OAB SC072676)ADVOGADO(A): LEONARDO MARQUES GUEDES DA SILVA (OAB PR053270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/09/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
06/08/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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22/07/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004332-91.2023.8.24.0189 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025. -
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004332-91.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENAM DE LIMA SCANDOLARA APELADO: L & C TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/07/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17
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04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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04/07/2025 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 04/07/2025 10:49:55)
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04/07/2025 10:49
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3
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30/06/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2025 13:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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