TJSC - 5049871-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:08
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 23:22
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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27/09/2023 23:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049871-65.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: LEANDRO MAICO SILVA TORRES ADVOGADO(A): FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 09:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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08/09/2023 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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06/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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06/09/2023 17:15
Despacho
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06/09/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01
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31/08/2023 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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31/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 16:55
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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22/08/2023 16:55
Vista ao MP
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22/08/2023 15:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI06 para GG2CRI10) - processo: 40251325520178240000
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22/08/2023 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI06 -> DCDP
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18/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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18/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
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18/08/2023 16:01
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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18/08/2023 15:34
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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18/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
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17/08/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MAICO SILVA TORRES. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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