TJSC - 5026867-49.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:19
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026867-49.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALISSON BRUNO DA SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026867-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALISSON BRUNO DA SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
10/07/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.216,60
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08/07/2025 11:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 16:55:25
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08/07/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.212,70
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23/06/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17717 - ALISSON BRUNO DA SILVEIRA - R$ 8.000,00
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16/06/2025 16:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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15/05/2025 16:56
Juntada de Certidão
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08/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 14:47
Determinada a intimação
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16/04/2025 15:04
Conclusos para decisão
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15/04/2025 17:37
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
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15/04/2025 17:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 17:37
Distribuído por dependência - Número: 50027006520258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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