TJSC - 5013716-23.2022.8.24.0930

08/11/2023 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/11/2023 19:12

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

30/09/2023 11:47

Recurso Especial não admitido

16/08/2023 15:49

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

16/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

09/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 10:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/07/2023 18:34

Despacho

11/07/2023 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2023 12:09

Juntada de Petição

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

30/05/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 09:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 09:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

01/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio - (GCOM0504 para GCOM0402)

01/03/2023 08:59

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP

28/02/2023 20:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0504 -> CAMCOM5

23/02/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

23/02/2023 14:25

Juntada de Certidão

23/02/2023 14:20

Alterado o assunto processual

17/02/2023 15:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

16/11/2022 16:57

Juntada de Petição

16/11/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/11/2022 09:13

Distribuído por prevenção - Número: 50391907020228240000/TJSC