TJSC - 5060562-92.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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19/02/2024 18:16
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/01/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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10/01/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/01/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/12/2023 16:22
Recurso Especial não admitido
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15/12/2023 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/12/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 11:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 461665, Subguia 90356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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07/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2023 16:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 461665, Subguia 90356
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06/11/2023 16:44
Juntada - Guia Gerada - WHIRLPOOL S.A - Guia 461665 - R$ 224,84
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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09/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5060562-92.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SILVIA APARECIDA DO NASCIMENTO STUHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WHIRLPOOL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB (OAB SC034426) ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER (OAB SC021677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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05/09/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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05/09/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/08/2023 17:49
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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04/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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26/07/2023 14:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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24/07/2023 19:21
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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24/07/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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24/07/2023 18:29
Despacho
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18/07/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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17/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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30/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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29/06/2023 17:08
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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06/06/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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06/06/2023 17:53
Juntada de Certidão
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06/06/2023 17:51
Alterado o assunto processual
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06/06/2023 13:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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06/06/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/06/2023 13:37
Distribuído por prevenção - Número: 50040758520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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