TJSC - 0302181-30.2018.8.24.0064

07/07/2025 14:13

Baixa Definitiva

03/06/2025 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

03/06/2025 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KAROLINE DA COSTA

07/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/05/2025 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

01/04/2025 11:19

Juntada de Petição

31/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 11:59

Transitado em Julgado

12/02/2025 10:08

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03021813020188240064/TJSC

16/02/2024 10:44

Juntada de Petição

03/08/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

03/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 133 Justiça gratuita: Deferida

11/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 128

26/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/06/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 08:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/01/2023 13:50

Conclusos para julgamento

27/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/01/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/12/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/12/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 07:19

Julgado procedente o pedido

02/12/2022 10:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/07/2022 14:02

Conclusos para despacho

06/07/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/07/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/06/2022 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 16:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/06/2022 16:30. Refer. Evento 74

02/06/2022 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

25/05/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

25/05/2022 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

24/05/2022 18:51

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022 18:51

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2022 17:49

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2022 17:49

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/04/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 16:51

Decisão interlocutória

22/04/2022 11:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/06/2022 16:30

13/12/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2021 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 69

11/12/2021 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 68

11/12/2021 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 67

08/06/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/06/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

11/02/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

07/01/2021 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/01/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2021 10:15

Juntada de Petição

01/01/2021 10:04

Despacho

25/08/2020 10:11

Juntada - Peças Digitalizadas

29/07/2020 08:38

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2020 03:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2020 11:20

Juntada de documento

17/04/2020 10:12

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003405-35.2020.8.24.0000

16/04/2020 16:02

Declarações - Nº Protocolo: WSJE.20.10016703-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/04/2020 15:59

19/11/2019 17:43

Conclusos para decisão interlocutória

12/07/2019 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20029413-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2019 14:57

24/06/2019 13:26

Juntada

19/06/2019 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2019 08:00

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se o réu acerca dos documentos de fls. 540/542, em 15 (quinze) dias. Intime-se.

28/11/2018 18:43

Declarações - Nº Protocolo: WSJE.18.10123653-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/11/2018 17:06

20/11/2018 12:25

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011218-57.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

20/11/2018 12:25

Recurso interposto - 0011218-57.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração

14/11/2018 00:27

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

09/11/2018 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20041959-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2018 14:32

08/11/2018 10:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/11/2018 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1024/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

29/10/2018 20:32

Juntada

29/10/2018 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1024/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, por ausentes os pressupostos legais (artigo 300 do Código de Processo Civil), INDEFIRO a tutela de urgência postulada por Karoline da Costa em face do Estado de

27/10/2018 09:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/10/2018 09:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018 18:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/10/2018 18:04

Não Concedida a Medida Liminar - ANTE O EXPOSTO, por ausentes os pressupostos legais (artigo 300 do Código de Processo Civil), INDEFIRO a tutela de urgência postulada por Karoline da Costa em face do Estado de Santa Catarina.Intimem-se.Abra-se, na sequênc

23/08/2018 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0797/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

22/08/2018 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0767/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

22/08/2018 17:37

Juntada

22/08/2018 17:11

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJE.18.10083487-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/08/2018 16:18

21/08/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0797/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de inde

21/08/2018 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2018 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

15/08/2018 17:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10080358-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/08/2018 16:44

10/08/2018 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0767/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as pro

10/08/2018 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato

02/08/2018 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20026832-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 15:15

02/08/2018 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20026832-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 15:15

02/08/2018 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20026832-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 15:15

02/08/2018 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20026832-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 15:15

02/08/2018 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20026832-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2018 15:15

22/07/2018 10:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

22/06/2018 21:55

Juntada

14/06/2018 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

13/06/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: I - Providencie-se a citação do Réu, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.II - Consigno

13/06/2018 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 13:17

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

12/06/2018 17:38

Mero expediente - SAJ - I - Providencie-se a citação do Réu, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.II - Consigno que deixo de verificar o pedido antecipatório neste m

21/03/2018 13:29

Conclusos para despacho

21/03/2018 13:28

Certidão emitida - Apensado ao processo 0313954-09.2017.8.24.0064 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

21/03/2018 13:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0313954-09.2017.8.24.0064 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2018 18:51

Decisão - SAJ - I- Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.II- Apensem-se aos autos do processo n. 0313954-09.2017.8.24.0064 e, após, voltem conclusos para análise conjunta.

16/03/2018 14:31

Conclusos para despacho

16/03/2018 06:49

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0313954-09.2017.8.24.0064.