18/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 103
05/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
01/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025603-46.2023.8.24.0064/SCAUTOR: THIAGO WOLLINGER NIEHUESADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628)AUTOR: JANAINA DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para REJEITAR o pedido formulado na petição inicial ?por ?Thiago Wollinger Niehues e Janaina de Souza em face de Tam Linhas Aéreas S/A. e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 16:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 16:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/11/2024 16:00. Refer. Evento 72
29/11/2024 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 85
26/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA VIOLA DA SILVA MONTICELI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74
18/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 14:55

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/11/2024 16:00
21/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60
08/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
05/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 49
05/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Despacho
31/07/2024 16:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
01/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
30/01/2024 17:56

Juntada de Petição
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição
20/12/2023 18:17

Juntada de Petição
18/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
01/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 14
01/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:11

Expedição de ofício - 2 cartas
30/11/2023 07:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 21:42

Determinada a citação
23/11/2023 19:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO WOLLINGER NIEHUES. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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