TJSC - 5000434-89.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

ELEANDRO ANGELO BIONDO

OAB: 011043/SC

CPF *16.***.*00-00

ROSANGELA DALLA VECCHIA

CPF *61.***.*07-91

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF *35.***.*71-06

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO CIDADE DE CURITIBANOS LTDA

CNPJ: 03.268.180/0001-85

Advogados

CLAITON PAULO GATNER

OAB: 019480/SC

CPF *25.***.*85-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO CIDADE DE CURITIBANOS LTDA

  • 23/05/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2024 14:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/05/2024 14:53

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 23:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 14/03/2024 23:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 22/02/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 07/12/2023 06:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/11/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 03:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 06/10/2023 03:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5000434-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELEANDRO ANGELO BIONDO AGRAVADO: AUTO POSTO CIDADE DE CURITIBANOS LTDA ADVOGADO(A): CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480) INTERESSADO: VALDECI GARCIA INTERESSADO: SUPERMERCADOS MYATA LTDA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 14/09/2023 10:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/09/2023 10:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6

  • 13/06/2023 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 26/04/2023 15:29

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP

  • 19/05/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 19/05/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:51

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 19/05/2022 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 12/01/2022 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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