29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000060-76.2018.8.24.0012/SC EXEQUENTE: ODAIR GONCALVES CORDEIROADVOGADO(A): ANDREY LUIZ GELLER (OAB SC016670) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos cálculos da Contadoria Judicial (evento 109), os quais, ressalto, observaram a decisão de evento 104. Indefiro o pedido de suspensão do feito para apresentação de dados bancários pela parte exequente, porquanto, além de inexistir previsão legal para tal, afigura-se desarrazoado o prazo de sessenta dias para a mera informação de dados bancários do credor. Assim, intime-se a parte exequente para informar, também no prazo de 15 (quinze) dias, seus dados bancários. Caso não sobrevenha aos autos a informação, autorizo a Chefe de Cartório a realizar consulta de dados bancários pelos sistemas conveniados ao Juízo. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de evento 104.
20/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:22

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 17:30

Juntada de Petição
01/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 19:15

Juntado(a)
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 114 e 117
16/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000060-76.2018.8.24.0012/SCRELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARISEXEQUENTE: ODAIR GONCALVES CORDEIROADVOGADO(A): ANDREY LUIZ GELLER (OAB SC016670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 10/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
15/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.332,90
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Luiza Hoffmann em 12/07/2025 16:29:28
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000060-76.2018.8.24.0012/SC EXEQUENTE: ODAIR GONCALVES CORDEIROADVOGADO(A): ANDREY LUIZ GELLER (OAB SC016670) DESPACHO/DECISÃO Desprovido o agravo de instrumento interposto, permanece hígida a decisão de evento 49. No que tange aos honorários de sucumbência, adimplidos mediante RPV (evento 72), expeça-se alvará em favor do procurador da parte exequente, observados os dados bancários informados na petição de evento 78. Após, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao adimplemento da obrigação (honorários de sucumbência), no prazo de 5 (cinco) dias, com ciência de que sua inércia fará presumir a quitação.

Quanto ao crédito principal, necessária a expedição de requisição de pagamento por precatório, consoante decisão de evento 41. Nada obstante, antes de dar integral cumprimento a aludida decisão, imperioso que os autos sejam remetidos à Contadoria Judicial para atualização, porquanto, aqueles que restaram homologados consideraram como marco final a data de 16.04.2018 (evento 23). Ademais, com a vigência da Emenda Constitucional n. 113/2021, "haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente".

Nessa medida, ao realizar os cálculos, deve o setor contábil, a partir de dezembro/2021, aplicar a taxa Selic, que engloba tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, expeça-se requisição de pagamento por precatório, quanto ao crédito principal, e intimem-se as partes.

Após, aguardem os autos suspensos até que sobrevenha notícia do pagamento. Comunicado este, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao adimplemento da obrigação (crédito principal), no prazo de 5 (cinco) dias, com ciência de que sua inércia fará presumir a quitação.
10/07/2025 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CDR02CV
10/07/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/07/2025 13:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CDR02CV -> DCJE
10/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:03

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/07/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
07/07/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
07/05/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5007322-74.2022.8.24.0000 (TJSC)
07/05/2025 04:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/01/2025 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2024 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/08/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:59

Despacho
28/06/2022 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
27/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2022 15:48

Expedição de ofício
28/03/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/03/2022 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
09/03/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:57

Despacho
07/03/2022 14:49

Conclusos para decisão
17/02/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2022 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
16/02/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2022 08:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073227420228240000/TJSC
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
19/05/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2020 18:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/05/2020 18:16

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) embargos de declaração de fls. 173/179 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 27/01 e término em 07/02/2020, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 29/01/2020. O referido é verdade e dou
11/03/2020 13:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/01/2020 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.20.20000611-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2020 19:08
27/01/2020 06:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228
24/01/2020 19:23

Juntada
23/01/2020 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: 3. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de fls. 133-138. Preclusa a presente decisão e, considerando que há dois créditos em execução (o crédito da parte, que não se enquadra no co
23/01/2020 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2019 10:51

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de fls. 133-138. Preclusa a presente decisão e, considerando que há dois créditos em execução (o crédito da parte, que não se enquadra no conceito de pequeno valor, e está sujeito a exped
14/06/2019 15:48

Conclusos para despacho
14/06/2019 15:48

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo da intimação de fls. 160.
09/04/2019 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:
05/04/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2019 Teor do ato: Intime-se a parte demandante/exequente para se manifestar acerca da petição e/ou documento(s) juntados à(s) fl(s). 148-159, no prazo de 15 diassob pena de preclusão. Em seguida,
04/04/2019 20:13

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandante/exequente para se manifestar acerca da petição e/ou documento(s) juntados à(s) fl(s). 148-159, no prazo de 15 diassob pena de preclusão. Em seguida, à conclusão.
08/11/2018 14:50

Conclusos para despacho
01/11/2018 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20011643-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 16:10
01/11/2018 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20011643-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 16:10
01/11/2018 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20011643-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 16:10
01/11/2018 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20011643-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 16:10
16/10/2018 17:19

Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10024368-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 15:26
15/10/2018 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1056/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:
11/10/2018 17:14

Juntada
10/10/2018 19:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1056/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 133-138. Advogados(s): Andrey Luiz Geller (OAB 16670/SC)
10/10/2018 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes a, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 133-138.
02/10/2018 16:09

Recebidos os autos
02/10/2018 16:07

Realizado cálculo de custas
27/09/2018 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2018 15:56

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
04/09/2018 20:21

Mero expediente - SAJ - Diante da alegação de excesso de execução, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do valor devido. Sobrevindo a informação, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 10 (dez)
13/08/2018 13:26

Conclusos para decisão interlocutória
08/08/2018 11:23

Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10017561-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2018 11:14
01/08/2018 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0790/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:
30/07/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0790/2018 Teor do ato: Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que tempestiva (CPC, art. 525, caput), conferindo-lhe efeito suspensivo, visto que a Fazenda Pública é intimada para impugnar
18/07/2018 13:33

Mero expediente - SAJ - Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que tempestiva (CPC, art. 525, caput), conferindo-lhe efeito suspensivo, visto que a Fazenda Pública é intimada para impugnar, e não para pagar.Intime-se o(a) impugnado(a) para qu
08/07/2018 05:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2018 11:11

Conclusos para decisão interlocutória
05/07/2018 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20006644-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2018 14:56
05/07/2018 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20006644-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2018 14:56
05/07/2018 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20006644-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2018 14:56
05/07/2018 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20006644-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2018 14:56
05/07/2018 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20006644-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2018 14:56
02/07/2018 23:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018 23:08

Juntada
27/05/2018 20:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2018 20:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2018 20:28

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.2. Decorrido o prazo sem impugnação e, considerando que
24/05/2018 17:47

Conclusos para despacho
10/05/2018 15:55

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0300047-16.2014.8.24.0017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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