05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003688-55.2021.8.24.0081/SCRELATOR: GUILHERME SILVA PEREIMAAUTOR: JOSE YOCHIAKI TAKEICHIADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS (OAB SC052979)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)ADVOGADO(A): TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE (OAB SC055424)ADVOGADO(A): RAYANE BORGES DE SOUZA (OAB RJ208589)ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 160 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 159 - 02/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
04/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01
02/09/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 11276799, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
02/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO SAFRA S A - Guia 11276799 - R$ 1.039,52
02/09/2025 16:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE YOCHIAKI TAKEICHI
02/09/2025 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Juntada - Guia Gerada - 03/07/2025 15:29:31)
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 789,03
28/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003688-55.2021.8.24.0081/SC AUTOR: JOSE YOCHIAKI TAKEICHIADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS (OAB SC052979)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)ADVOGADO(A): TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE (OAB SC055424)ADVOGADO(A): RAYANE BORGES DE SOUZA (OAB RJ208589)ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/08/2025 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:52

Transitado em Julgado
22/08/2025 20:25

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 50036885520218240081/TJSC
29/07/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50036885520218240081/TJSC
24/07/2025 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003688-55.2021.8.24.0081/SC RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10800019, Subguia 5643745
17/07/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Link para pagamento - 03/07/2025 15:29:34)
30/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003688-55.2021.8.24.0081/SCAUTOR: JOSE YOCHIAKI TAKEICHIADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS (OAB SC052979)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)ADVOGADO(A): TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE (OAB SC055424)ADVOGADO(A): RAYANE BORGES DE SOUZA (OAB RJ208589)ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)SENTENÇA?Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE YOCHIAKI TAKEICHI em face de BANCO SAFRA S A, para o fim de: 1. ?DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato de n. 12661063; 2.

CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora no tocante a tal contrato, relativos às parcelas anteriores a 30/03/2021, e, em dobro, os valores descontados posteriormente à referida data, nos termos da fundamentação, corrigidos monetariamente pelo INPC, desde cada desconto, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso, admitida a compensação, nos termos da fundamentação. A apuração do quantum deverá ser feita mediante cálculos aritméticos por ocasião do cumprimento de sentença; 3.

REJEITAR a pretensão de reparação por danos morais.

Outrossim, confirmo a tutela de urgência deferida no evento 5.

Em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais, nas seguintes proporções: 30% (trinta por cento) à parte autora e 70% (setenta por cento) ao réu.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do qual decaiu na demanda - diferença entre o que foi pleiteado e o que foi concedido (arts. 85, §§ 2º e 8º c/c 86 do CPC). CONDENO o réu ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (arts. 85, §§ 2º e 8º c/c 86 do CPC).

A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em relação à parte autora porque beneficiária da gratuidade judiciária.

Restituam-se os documentos originais à parte ré.

Após o trânsito em julgado, diante do deferimento da compensação entre a condenação do réu e o valor creditado em conta bancária do autor, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento da quantia depositada em subconta.

Sobrevindo recurso voluntário, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5º), e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Superior Instância. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as providências e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição
07/05/2025 14:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE021714
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição
26/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 639,42
18/02/2025 16:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 18/02/2025 16:12:25
18/02/2025 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:15

Juntada de Petição
07/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:44

Juntada de Petição
06/11/2024 18:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/11/2024 15:00. Refer. Evento 93
06/11/2024 16:46

Despacho
06/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:30

Juntada de Petição
06/11/2024 09:26

Juntada de Petição
06/11/2024 09:09

Juntada de Petição
06/11/2024 09:09

Juntada de Petição
05/11/2024 20:37

Juntada de Petição
29/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/10/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:57

Determinada a intimação
10/10/2024 14:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/11/2024 15:00
02/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,01
15/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:11

Juntada de Petição
02/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Juntada de Petição
21/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 12:12

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição
12/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 17:35

Juntada de Petição
03/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:01

Juntada de Petição
01/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:34

Decisão interlocutória
12/04/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 27/09/2022 17:48:27)
30/05/2022 15:26

Conclusos para despacho
12/02/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/01/2022 16:05

Juntada de Petição
12/01/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/01/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 14:16

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/12/2021 14:12

Juntada de Petição
03/12/2021 15:14

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2021 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2021 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2021 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2021 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE YOCHIAKI TAKEICHI. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:49

Concedida a tutela provisória
18/10/2021 18:27

Juntada de Petição
18/10/2021 14:02

Conclusos para despacho
15/10/2021 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE YOCHIAKI TAKEICHI. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2021 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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