TJSC - 5031327-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 08:58
Baixa Definitiva
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26/10/2023 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/10/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/10/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA
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26/10/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/10/2023 15:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/10/2023 15:22
Transitado em Julgado
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24/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/09/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Agravo de Instrumento Nº 5031327-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): DALTRO DIAS (OAB SC010916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/09/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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10/08/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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14/06/2023 10:45
Não Concedida a tutela provisória
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26/05/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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26/05/2023 12:24
Juntada de Certidão
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25/05/2023 17:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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25/05/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/05/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/05/2023 16:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50682291520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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