22/08/2025 20:43

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:24

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027565-55.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARTA MARMENTINI DE MELLOADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro e/ou sobre a inércia da parte ré/executada,
10/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:34

Despacho
13/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:25

Determinada a intimação
28/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
17/04/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50529244120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019706-03.2024.8.24.0064

Jucelio Fernandes

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5019706-03.2024.8.24.0064

Jucelio Fernandes

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5009270-11.2020.8.24.0036

Condominio Residencial Francisco Dalpra

Jainara Rosa Machado

Advogado: Andresa Thais da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2020 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5016711-77.2023.8.24.0023

Elisangela Ribeiro Roux

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001693-86.2024.8.24.0053

Nadir Carvalho dos Santos

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 09:37

Exibir Processo