TJSC - 5000452-66.2021.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5000452-66.2021.8.24.0026/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELANTE: TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA FURLAN (OAB SC063570)ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271)APELADO: LUCILA ZANLUCCA MACHADO (RÉU)APELADO: JOSE ITAMAR MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271)APELADO: OS MESMOSMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES DEMANDANTE E DEMANDADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLLVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000452-66.2021.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50004526620218240026/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAPELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELANTE: TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA FURLAN (OAB SC063570)ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271)APELADO: JOSE ITAMAR MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
02/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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02/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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02/09/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 20
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11/08/2025 08:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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08/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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08/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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30/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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30/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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29/07/2025 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 00:09
Juntada de Petição
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22/07/2025 14:33
Juntada de Petição
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22/07/2025 12:46
Juntada de Petição
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21/07/2025 09:05
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000452-66.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: LUCILA ZANLUCCA MACHADO (RÉU) APELADO: JOSE ITAMAR MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000452-66.2021.8.24.0026 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025. -
07/07/2025 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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07/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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03/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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03/07/2025 18:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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03/07/2025 18:18
Juntada de Certidão
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02/07/2025 19:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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02/07/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 206 do processo originário. Parte: TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA Guia: 10175768 Situação: Em aberto.
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02/07/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 199 do processo originário (03/04/2025). Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Guia: 10117519 Situação: Baixa
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02/07/2025 18:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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