TJSC - 5044252-57.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

JOANA DERINGER

CPF *07.***.*52-87

Advogados

LETICIA HELENA ZENDRON RANGE

OAB: 042768/SC

CPF *47.***.*02-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 08:05

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/09/2024 08:05

    Custas Satisfeitas - Parte: JOANA DERINGER

  • 06/09/2024 08:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 06/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DERINGER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2024 16:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/09/2024 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

  • 04/09/2024 16:11

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2024 14:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/05/2024 07:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044252572023824000020240512074745

  • 12/05/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/04/2024 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 20/02/2024 13:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/02/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2024 17:07

    Despacho

  • 16/02/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 16/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 09:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/02/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 22:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 19/12/2023 22:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044252-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOANA DERINGER ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE (OAB SC042768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 10/11/2023 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

  • 06/11/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 03/11/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

  • 13/10/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 13/10/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044252-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOANA DERINGER ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE (OAB SC042768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 22/09/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/09/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2023 21:07

    Retirado de pauta

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Agravo de Instrumento Nº 5044252-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOANA DERINGER ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE (OAB SC042768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/09/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140337120228240008/SC

  • 17/08/2023 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 17/08/2023 16:12

    Concedida a tutela provisória

  • 24/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 24/07/2023 12:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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