TJSC - 5000390-22.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

JOSUE REINHOLD

CPF *36.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS (CAPITAL) - NORTE DA ILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 11:01

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 11:01

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 16/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/10/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 12:00

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000390-22.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: JOSUE REINHOLD ADVOGADO(A): ANGLEOBERTO COLLA (OAB SC014828) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (Capital) - Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 15/09/2023 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 00:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2023 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2023 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/06/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 07:34

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão com Petição

  • 06/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 10:29

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 09:18

    Conclusos para decisão com Petição

  • 15/05/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 16:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 09:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 09:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046204220238240091/SC

  • 02/05/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:36

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 06:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5332501, Subguia 2789166 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 03/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Petição

  • 03/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 11:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5332501, Subguia 2789166

  • 03/04/2023 08:09

    Juntada - Guia Gerada - JOSUE REINHOLD - Guia 5332501 - R$ 281,06

  • 03/04/2023 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE REINHOLD. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/04/2023 07:39

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Petição

  • 30/03/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 09:34

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 07:28

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 14:21

    Juntada - Guia Cancelada - JOSUE REINHOLD - Guia 5310454 - R$ 281,06

  • 29/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE REINHOLD. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/03/2023 14:04

    Juntada - Guia Gerada - JOSUE REINHOLD - Guia 5310454 - R$ 281,06

  • 29/03/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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