TJSC - 5065534-53.2021.8.24.0023

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB: 328945/SP

CPF *18.***.*97-09

Polo Passivo

Partes

MARIO BERNARDINO JUNIOR

CPF *94.***.*12-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 15/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065534-53.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO Do arresto.

    Descabido o arresto em execução ou em cumprimento de sentença quando não comprovado o esgotamento das possibilidades de localização da parte contrária para citação pessoal ou a concreta possibilidade de dilapidação de bens, hipótese que se apresenta.

    Isso porque o perigo ou mesmo o risco devem ser havidos como sendo aqueles concretos e atuais, jamais aqueles presumidos, futuros e incertos, como se assenta na hipótese em apreço, onde, segundo a parte exequente, estaria concretizado na possível alienação de bens ao longo da ação.

    Sobre o assunto: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

    DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR DE BENS.

    RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR.

    MEDIDA CONDICIONADA AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300, 'CAPUT', DA LEI PROCESSUAL ('FUMUS BONI IURIS' E 'PERICULUM IN MORA').

    PRETENSÃO FULCRADA EM MERAS ALEGAÇÕES.

    AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MANOBRAS FRAUDULENTAS, DE PRÁTICA DE ATOS DE INSOLVÊNCIA OU DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO POR PARTE DO POLO ACIONADO.

    ALEGAÇÃO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL NÃO OBSERVADA. PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DA 'ACTIO' NÃO DEMONSTRADOS.

    DECISÃO MANTIDA. (TJSC, AI 5063800-68.2023.8.24.0000, Rel.

    Des. Mariano do Nascimento, j. 22/02/2024).

    ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de arresto. 2) Intime-se a parte autora para fornecer endereço para citação/intimação, no prazo de 60 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo.

  • 11/07/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 10:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/07/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 21/05/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 02/05/2025 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 24/04/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 19:12

    Juntada de Consulta Renajud

  • 24/04/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 11/04/2025 09:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10141809, Subguia 5272680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

  • 07/04/2025 10:11

    Link para pagamento - Guia: 10141809, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5272680&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5272680</a>

  • 07/04/2025 10:11

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10141809 - R$ 36,27

  • 28/03/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 28/03/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/03/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 21:08

    Despacho

  • 27/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 09:51

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 06/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 31/01/2025 09:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9563758, Subguia 4935776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.180,56

  • 31/01/2025 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9636272, Subguia 4980560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

  • 28/01/2025 11:44

    Link para pagamento - Guia: 9636272, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4980560&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4980560</a>

  • 28/01/2025 11:44

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 9636272 - R$ 27,12

  • 16/01/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/01/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:08

    Link para pagamento - Guia: 9563758, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4935776&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4935776</a>

  • 15/01/2025 12:08

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 9563758 - R$ 3.180,56

  • 07/01/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/12/2024 04:14

    Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 13/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 14:45

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 03/12/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:17

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:27

    Despacho

  • 07/10/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:26

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

  • 27/03/2024 12:26

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO BERNARDINO JUNIOR)

  • 24/03/2024 18:14

    Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

  • 26/07/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/03/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/11/2022 01:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 26/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/11/2022 22:50

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:22

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 03/11/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 15:30

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2022 00:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 00:32

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 00:16

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 04/10/2022 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/08/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM

  • 05/08/2022 14:37

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 25/07/2022 13:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3893049, Subguia 2082766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 225,26

  • 20/07/2022 15:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3893049, Subguia 2082766

  • 20/07/2022 15:26

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 3893049 - R$ 225,26

  • 06/07/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 20:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 24/02/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM

  • 24/02/2022 13:56

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 23/02/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2022 16:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3024768, Subguia 1653907 - Boleto pago (1/1) - R$ 175,84

  • 14/02/2022 16:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3024768, Subguia 1653907

  • 14/02/2022 16:37

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 3024768 - R$ 175,84

  • 14/02/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2022 14:07

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 01/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2021 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

  • 05/11/2021 18:32

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 20/10/2021 16:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2488514, Subguia 1393300 - Boleto pago (1/1) - R$ 42,39

  • 18/10/2021 09:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2488514, Subguia 1393300

  • 18/10/2021 09:21

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 2488514 - R$ 42,39

  • 15/10/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2021 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2021 14:14

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 06/10/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2021 20:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO

  • 27/09/2021 11:07

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 27/09/2021 09:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2021 16:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2267753, Subguia 1292650 - Boleto pago (1/1) - R$ 161,42

  • 10/09/2021 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2021 14:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2267753, Subguia 1292650

  • 06/09/2021 14:14

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 2267753 - R$ 161,42

  • 03/09/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 18:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/09/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 16:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2180239, Subguia 1254727 - Boleto pago (1/1) - R$ 584,72

  • 31/08/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2021 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSB02BA01 para FNSURBA01)

  • 24/08/2021 20:01

    Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNSB02BA01)

  • 24/08/2021 20:01

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 19:34

    Despacho

  • 23/08/2021 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 10:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2180239, Subguia 1254727

  • 23/08/2021 10:29

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 2180239 - R$ 584,72

  • 23/08/2021 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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