TJSC - 5009834-94.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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31/10/2023 10:38
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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30/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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04/10/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Apelação Nº 5009834-94.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SAMILLY CHRISTINA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES (OAB SC040114) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/09/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82
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29/08/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6108633 Situação: Em aberto.
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29/08/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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