14/08/2025 18:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003103-31.2024.8.24.0167/SCAUTOR: JULIA FERNANDA HERMESADVOGADO(A): ELAINE BAIRROS DA SILVA (OAB SC068631)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC/15.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 23:25

Conclusos para decisão
13/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:55

Juntada de Petição
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:27

Despacho
25/04/2025 12:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GPBUN01)
14/04/2025 17:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/04/2025 17:00. Refer. Evento 17
14/04/2025 17:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição
21/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:32

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/04/2025 17:00
03/02/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA DA SILVA COLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
19/12/2024 16:13

Juntada de Petição
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 09:36

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/11/2024 10:13

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPBUN01 para ESTCEJ01)
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:02

Determinada a citação
14/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/10/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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