11/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/07/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001060-85.2025.8.24.0103/SCAUTOR: NELMA ROSA PEREIRAADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, art. 27 da Lei n. 12.153/2009 e art. 51, I e § 1º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e honorários, conforme art. 27 da Lei n. 12.153/2009 c/c arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
30/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Extinto o processo por desistência
20/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:59

Determinada a citação
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição
24/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:02

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AQI0201 para POD0201)
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELMA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119074-40.2023.8.24.0930

Jose Maria Alves Gomes

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5045609-95.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Vitor Soares

Advogado: Jonathan Santos Meneghelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0059402-74.2008.8.24.0038

Deuclecio de Souza Maciel

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059402-74.2008.8.24.0038

Banco do Brasil S.A.

Deuclecio de Souza Maciel

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107371-78.2024.8.24.0930

Juliana Benkendorf Astigarraga

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 08:59

Exibir Processo