06/08/2025 21:50

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
23/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5006902-40.2025.8.24.0008/SC EMBARGADO: MARIVANIA BATISTA GOMESADVOGADO(A): MARIVANIA BATISTA GOMES (OAB SC023149) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência dos requisitos do art. 919, do CPC (pedido expresso do embargante e presença dos requisitos para concessão da tutela provisória, condicionados à garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes) INDEFIRO o pleito de concessão de efeito suspensivo.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Em relação ao pedido de gratuidade judiciária, deverá a embargante apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica (a. comprovante de renda atualizado; b. declaração de renda, se autônomo; c. certidão de registro de bens imóveis ou declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel; d. certidão de registro de bens móveis, expedida através do órgão de trânsito ou declaração assinada pela parte mencionando se possui veículo; e. última declaração de imposto de renda ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração).

Defiro o prazo de 15 dias para a juntada dos documentos mencionados acima.

Decorrido sem manifestação, desde já indefiro.

Cumpra-se.

Intimem-se.
26/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVANIA BATISTA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2025 13:01

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/05/2025 03:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
14/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BROKER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SEGUROS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50131592320218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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